Filipe Martins volta para a unidade prisional de onde saiu após determinação de Alexandre de Moraes.
O ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi transferido de volta para a Casa de Custódia de Ponta Grossa (PR) na tarde desta terça-feira (3). A Polícia Penal do Paraná informou a decisão em ofício enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A medida atende a uma determinação do ministro, que questionou a transferência de Martins para o Complexo Médico Penal do Paraná (CMP) sem a sua prévia autorização. A volta à unidade prisional ocorreu sob escolta policial e durou pouco mais de duas horas.
A Polícia Penal do Paraná apenas comunicou o cumprimento da ordem judicial, sem detalhar se houve alguma melhora nas condições prisionais da cadeia de Ponta Grossa. A movimentação gerou uma advertência de Moraes e um pedido de explicações sobre a transferência não autorizada.
Justificativa para Transferência e Advertência do STF
A Polícia Penal havia justificado a transferência anterior de Filipe Martins alegando uma “urgência operacional” para preservar sua segurança. Segundo a coordenação em Ponta Grossa, o ex-assessor possuía um “histórico de exercício em função pública”, o que o colocaria em “condição diferenciada de risco no convívio com a população carcerária comum”.
A transferência ocorreu no dia 6 de janeiro, após um exame médico constatar condições como pré-diabetes, acúmulo de gordura no fígado e pedras nos rins. Apesar de ter sido classificado como de baixo risco, ele permaneceu sob observação da equipe médica.
Condenação e o Contexto da “Minuta do Golpe”
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão. Ele é acusado de participar da elaboração da chamada “minuta do golpe”, que faria parte de um suposto plano para um golpe de Estado, com Jair Bolsonaro como principal beneficiário. A prisão preventiva foi embasada, em parte, por uma afirmação pública das autoridades de fronteiras dos Estados Unidos que negava sua viagem ao país.
O Questionamento de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes, ao ser informado da transferência de Martins para o Complexo Médico Penal sem sua autorização, reagiu prontamente. O ministro do STF solicitou esclarecimentos sobre a decisão, ressaltando a necessidade de que movimentações de presos sob sua jurisdição sejam previamente comunicadas e autorizadas. A volta de Martins à Casa de Custódia de Ponta Grossa é um reflexo direto dessa determinação judicial.
