Ministro Flávio Dino enfrenta questionamentos sobre isenção em casos no STF, com pedidos de afastamento por parte de adversários políticos no Maranhão. As ações, protocoladas em agosto de 2026, partem do governador Carlos Brandão e do ex-secretário Raimundo Cutrim, que alegam que a rivalidade local compromete a imparcialidade necessária para julgar processos no tribunal.
A atuação do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo alvo de questionamentos por parte de figuras centrais da política maranhense. O motivo reside na condução de investigações que atingem seus adversários políticos no estado, onde Dino governou anteriormente. O cenário de contestação se intensifica em decorrência de um racha político que ocorreu entre 2022 e 2024.
Após a saída de Dino do governo para assumir seu então vice, Carlos Brandão, grupos aliados ao agora ministro passaram a fazer oposição à gestão atual. Os investigados argumentam que essa intensa rivalidade política cria um **conflito de interesses**, impedindo que o magistrado julgue os processos com a **isenção** exigida pelo cargo, uma vez que as decisões afetam diretamente seus opositores locais.
As alegações partem de duas frentes principais. O ex-secretário Raimundo Cutrim contesta a capacidade de Dino em investigá-lo devido a um histórico de antagonismo pessoal e político que remonta a 2018. Já o governador Carlos Brandão questiona a validade de um inquérito aberto por iniciativa do próprio Dino, sem pedido prévio do Ministério Público, uma prática conhecida como abertura ‘de ofício’. Conforme informação apurada pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo, esses pedidos de afastamento seguem caminhos distintos dentro da Corte.
As alegações específicas de Raimundo Cutrim contra Flávio Dino
Raimundo Cutrim alega que Flávio Dino não possui a **imparcialidade** necessária para investigá-lo. A defesa aponta uma situação peculiar: enquanto Dino relata um inquérito contra Cutrim por obstrução de Justiça, o ministro figura como suposta vítima do ex-secretário em outro processo conduzido por Alexandre de Moraes, sob acusação de perseguição e monitoramento ilegal. Os advogados sustentam que um juiz não pode decidir sobre a liberdade de alguém que é acusado de persegui-lo, pois sua segurança pessoal e familiar estaria diretamente ligada ao caso.
Carlos Brandão contesta inquérito e pede transferência para o STJ
O governador Carlos Brandão contesta um inquérito aberto por iniciativa de Flávio Dino, que apura supostos esquemas de corrupção e desvio de verbas no Maranhão envolvendo o grupo político do governador. Brandão argumenta que, pela lei, governadores devem ser investigados sob supervisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não do Supremo. A defesa também critica a **demora** de mais de um ano do ministro para analisar recursos que pedem a transferência do caso, um ponto crucial na argumentação sobre a **isenção** de Dino.
Como o STF lidará com os pedidos de afastamento de Flávio Dino
Os pedidos de afastamento e transferência de competência tramitam de forma independente no STF. O pedido de impedimento feito por Cutrim foi apresentado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que deverá ouvir Dino antes de decidir. Por outro lado, a solicitação de Carlos Brandão para transferir sua investigação para o STJ foi sorteada para o ministro Dias Toffoli. Toffoli tem a prerrogativa de proferir uma decisão individual e urgente ou submeter o caso ao plenário do STF. Até o momento, **não há prazos definidos** para a resolução dessas demandas, o que mantém a expectativa sobre a atuação de Flávio Dino em casos que envolvem seus adversários políticos.
Racha político no Maranhão é o pano de fundo das contestações
O contexto de **rivalidade política** entre os grupos de Flávio Dino e Carlos Brandão, que se intensificou após a saída de Dino do governo estadual, é o cerne das contestações. A polarização local é usada pelos adversários para argumentar que a **imparcialidade** do ministro está comprometida, levantando debates importantes sobre a conduta e a percepção de justiça em casos que envolvem figuras políticas proeminentes do Maranhão e que tramitam no STF.
