Governo mexicano avalia liberar presos por roubo e em espera de julgamento para combater superlotação carcerária
O governo do México, sob a liderança da presidente Claudia Sheinbaum, está em processo de análise de mudanças legislativas que poderiam facilitar a soltura de pessoas presas por roubo e outros delitos considerados de menor gravidade. A medida também abrange detentos que aguardam sentenças definitivas, visando desafogar o sistema penitenciário do país.
O anúncio foi feito pela própria Sheinbaum em coletiva de imprensa recente, onde destacou a superlotação como um dos principais desafios do sistema prisional mexicano. A proposta surge como uma estratégia para diminuir a pressão sobre as unidades carcerárias, propondo uma abordagem mais humanista para a reinserção social.
A iniciativa, que visa a criação de alternativas para a liberação de presos em situações específicas, não contempla a soltura de condenados por crimes considerados graves. A presidente Sheinbaum enfatizou que o foco recai sobre aqueles cujos crimes não representam alta periculosidade e sobre indivíduos que permanecem detidos sem um veredito final. Conforme divulgado pela presidente, o trabalho está sendo coordenado pela Secretaria de Governo e pela consultora jurídica da presidência.
Análise jurídica para agilizar libertações
A presidente Sheinbaum explicou que a equipe jurídica do governo está avaliando a necessidade de modificações legais para acelerar os processos de pessoas presas por delitos menores ou que já aguardam julgamento há muito tempo. A proposta é parte de um esforço para tornar o sistema de justiça mais eficiente e humano, especialmente no que tange à prisão preventiva.
Prisão preventiva: um gargalo no sistema
Dados do Censo Nacional do Sistema Penitenciário Federal e Estadual de 2026, citados pelo portal mexicano Animal Político, revelam que 97.090 adultos estavam presos preventivamente no México aguardando julgamento. Deste total, uma parcela significativa, 50,1%, estava sob a modalidade de prisão preventiva oficiosa, que permite a detenção automática em certos tipos de crimes. Outros 34,3% estavam em prisão preventiva justificada, determinada por decisão judicial.
Medida humanista e planos de expansão
Sheinbaum classificou a medida como “humanista”, direcionada à reinserção social e à melhoria das condições de vida dos detentos. Paralelamente aos planos de desencarceramento, o governo mexicano também pretende construir seis novos centros de detenção em colaboração com os estados. O objetivo é diminuir a superlotação, mesmo com a possível liberação de alguns presos, garantindo que a segurança pública não seja comprometida.
Foco em delitos de menor potencial ofensivo
A presidente foi clara ao afirmar que a política de liberação não se estenderá a condenados por crimes graves. O escrutínio se concentrará em casos de roubo e outras infrações que não envolvam violência significativa ou que não tenham recebido uma sentença definitiva. A intenção é otimizar o uso dos recursos do sistema penitenciário e oferecer uma nova chance a indivíduos que podem se beneficiar de programas de reintegração social.
