Deputado Lindbergh Farias pede investigação federal sobre entidade ligada a filme de Bolsonaro e emenda milionária
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) deu um passo significativo ao acionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A solicitação visa a inclusão de informações apuradas pela Polícia Civil de São Paulo, no âmbito da Operação Wi-Fi Livre, em uma ação judicial que trata de emendas parlamentares.
O objetivo do parlamentar é que as conclusões da investigação paulista sejam incorporadas a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Farias busca detalhar possíveis irregularidades financeiras e criminosas, ampliando o escopo da investigação para a esfera federal.
As informações foram divulgadas após a deflagração da Operação Wi-Fi Livre, que apura fraudes em contratos de internet gratuita. Conforme apurado pela Polícia Civil, o caso envolve uma entidade ligada à produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão. Conforme informação divulgada pelo jornal O Globo, Farias pede que a Polícia Federal investigue a dimensão federal e transnacional dos fatos.
Entidade ligada a filme de Bolsonaro e emenda sob suspeita
O cerne da questão reside no Instituto Conhecer Brasil (ICB), cuja presidente também é responsável pela produtora do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia de Jair Bolsonaro. O ICB recebeu uma emenda de R$ 1 milhão do deputado federal Mario Frias (PL-SP), destinada a um projeto de empreendedorismo em Pirassununga (SP).
Entretanto, segundo o responsável técnico do projeto, as atividades planejadas não chegaram a ser executadas. Frias, por sua vez, defende a legalidade da emenda, citando notas técnicas da advocacia da Câmara dos Deputados que, segundo ele, não encontram irregularidades e desqualificam a narrativa da denunciante.
Operação Wi-Fi Livre aponta fraudes em contratos de internet
A Operação Wi-Fi Livre, deflagrada em 1º de agosto, investiga indícios de fraude em uma licitação de R$ 108 milhões. O contrato foi vencido pelo ICB para a implantação de 5 mil pontos de Wi-Fi gratuito na cidade de São Paulo, como parte do programa WiFi Livre SP. As autoridades constataram a instalação de apenas 3,2 mil pontos, com o prazo de entrega expirado há quase um ano.
Relatos indicam que, em agosto de 2024, com apenas seis pontos em funcionamento, a prefeitura teria realizado repasses de R$ 26 milhões e R$ 11 milhões, referentes aos 3,2 mil pontos posteriormente instalados. Essa discrepância levanta sérias questões sobre a execução do contrato.
ICB destaca programa e nega irregularidades, enquanto Prefeitura colabora
O Instituto Conhecer Brasil, em seu site, ressalta o programa de internet gratuita como um meio de democratizar o acesso, informando sobre mais de 3,2 mil pontos de acesso em comunidades paulistanas. Por meio de seus advogados, a entidade negou veementemente qualquer irregularidade, afirmando ter seguido todos os trâmites legais e contratuais.
A Prefeitura de São Paulo, em nota oficial, declarou que colabora com as investigações e que o programa funciona normalmente, cumprindo seus requisitos. A administração municipal ressaltou que a licitação foi monitorada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) e repudiou “ilações de desvios de recursos públicos”. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) também sugeriu que, se o foco for apenas o filme, isso configuraria perseguição política.
A prefeitura esclareceu que todo o material requisitado já havia sido encaminhado às autoridades e que os dados são públicos através da prestação de contas. Informou ainda que, na manhã da operação, apenas 52 dos 3,2 mil pontos contratados estavam offline para manutenção, e que não houve pagamento pelos 5 mil pontos. O aditivo mencionado refere-se à manutenção dos pontos já instalados.
