Pacto Nacional Contra o Feminicídio: Um Grupo de Trabalho e a Cobrança ao Cidadão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Contra o Feminicídio, um esforço conjunto envolvendo representantes de todos os Poderes da República. O evento contou com a presença de figuras importantes como o presidente da Câmara, Arthur Lira, o do Senado, Davi Alcolumbre, e o do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, além da primeira-dama, Janja da Silva. A principal iniciativa anunciada foi a criação de um “grupo de trabalho”, que funcionará como um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República.
Apesar da formação de um colegiado com a participação de instituições públicas como a Casa Civil, o Ministério das Mulheres, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério Público e as Defensorias Públicas, o discurso do presidente Lula direcionou a maior parte da atenção para o papel do cidadão comum. A ênfase recaiu sobre a necessidade de uma “desconstrução do machismo” na sociedade brasileira.
O pacto, descrito como uma “resposta dos três poderes à escalada da violência de gênero”, foi formalizado por meio de decreto. No entanto, o anúncio não especificou prazos ou metas concretas para as ações a serem desenvolvidas pelo comitê. A expectativa é que o grupo de trabalho, que conta com a participação de representantes do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário, comece a traçar estratégias para combater o feminicídio e a violência contra as mulheres no país, mas o chamado principal foi para uma mobilização social.
A Responsabilidade de Cada Homem na Luta Contra o Machismo
Em seu pronunciamento, Lula enfatizou a urgência e a responsabilidade individual, especialmente dos homens, no combate à cultura machista. “Não podemos mais nos calar. Cada homem deste país tem uma missão a cumprir: falar com seus colegas, amigos e parentes”, declarou o presidente. Ele apelou para que a sociedade, “tijolo por tijolo”, desconstrua essa “cultura machista que nos envergonha”.
A mensagem central foi clara: a mudança cultural e a prevenção da violência de gênero dependem da participação ativa de cada indivíduo. “Cabe a cada homem virar esse jogo. A responsabilidade é nossa”, reforçou Lula, buscando engajar a população masculina na transformação social necessária para erradicar o feminicídio.
Parlamento e Judiciário Comprometidos com a Pauta Feminina
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o enfrentamento ao feminicídio será uma prioridade na agenda legislativa do Parlamento. “Estamos preparados para ouvir a sociedade, aprimorar o marco legal e assegurar que a proteção às mulheres seja uma prioridade permanente”, disse Alcolumbre. A declaração sinaliza um compromisso do Legislativo em avançar com propostas que fortaleçam a segurança e os direitos das mulheres.
Por sua vez, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou a urgência das ações. “As entregas que temos de fazer nessa área são mais que urgentes, elas estão atrasadas, porque nossa sociedade não admite mais conviver com números que chegam a nos envergonhar”, declarou Lira. A fala do líder da Câmara reforça a necessidade de resultados concretos e rápidos no combate à violência contra as mulheres, reconhecendo o atraso histórico em diversas frentes de ação.
O Papel das Instituições na Criação do Comitê
A formação do Comitê Interinstitucional de Gestão representa um passo importante na articulação entre os diferentes poderes e órgãos governamentais. O colegiado inclui a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais, os Ministérios das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, além do Ministério Público e das Defensorias Públicas. A presença de representantes do Judiciário, com o ministro Edson Fachin, indica a intenção de integrar as esferas de atuação na busca por soluções.
Apesar da criação do comitê, a ausência de metas e prazos definidos no anúncio inicial gera questionamentos sobre a efetividade prática das ações. O foco na conscientização e na mudança de comportamento individual, embora fundamental, não substitui a necessidade de políticas públicas estruturadas e investimentos em prevenção, acolhimento e punição aos agressores no combate ao feminicídio.
