Mendonça determina retirada de publicações com ataques a Lula em redes sociais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou liminarmente que o senador Marcos do Val (Avante-ES) e o deputado federal Sóstentes Cavalcante (PL-RJ) removam de suas redes sociais postagens que contêm ataques ao presidente Lula.
A decisão, tomada no último dia 19, visa combater a disseminação de informações falsas e sem a devida identificação de sua natureza, especialmente em um contexto político-eleitoral. A medida busca evitar a propagação de desinformação e proteger o debate público de conteúdo enganoso.
A ação foi motivada por representações da Federação Brasil da Esperança, ligada ao PT, que apresentou diversas contestações contra conteúdos considerados irregulares na propaganda eleitoral. O ministro Mendonça ressaltou que a decisão não configura censura, mas sim uma medida para garantir a lisura do processo eleitoral e a veracidade das informações veiculadas.
Montagem com IA associa Lula ao escândalo do Banco Master
Uma das publicações alvo da determinação foi feita pelo senador Marcos do Val. Ele divulgou uma montagem, criada com o uso de inteligência artificial, que ligava o presidente Lula ao escândalo envolvendo o Banco Master. O vídeo apresentava alegações não confirmadas, como a de que Lula teria aconselhado Daniel Vorcaro, presidente do Master, a não vender a instituição ao BTG Pactual.
Na decisão, Mendonça enfatizou que o ponto central da ilicitude é a veiculação de conteúdo visual que parece artificial, em um contexto eleitoral, sem que sua origem ou natureza seja claramente identificada. Ele esclareceu que a decisão não visa impedir críticas políticas ou o debate sobre o Banco Master, Daniel Vorcaro ou o BTG.
Deputado Sóstentes Cavalcante vincula Lula a facções criminosas
Outra postagem sob escrutínio é a do deputado federal Sóstentes Cavalcante. Em sua publicação, o parlamentar mencionou a classificação de facções criminosas como PCC e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos. Ele, então, vinculou esses grupos ao presidente Lula.
O material divulgado pelo deputado também citava supostas “grandes suspeitas nos Estados Unidos de que esse dinheiro ainda financia campanhas do PT”. Essa associação foi considerada irregular pela Justiça Eleitoral.
Suspensão de impulsionamento de vídeo contra Lula
Em uma terceira ação, também movida pela Federação Brasil da Esperança, o ministro Mendonça determinou liminarmente a suspensão do impulsionamento de outro vídeo. Este material associava Lula a facções criminosas, reiterando as alegações feitas por Sóstentes Cavalcante.
O ministro argumentou que a legislação eleitoral não permite o impulsionamento de conteúdo que contenha críticas a adversários. Essa prática é restrita à promoção do próprio candidato, partido ou coligação, visando manter um ambiente de debate mais equilibrado e justo.
Federação ligada ao PT intensifica ações contra propaganda irregular
A Federação Brasil da Esperança tem sido ativa na apresentação de representações contra conteúdos considerados irregulares no âmbito da propaganda eleitoral. A iniciativa busca garantir que as campanhas se baseiem em informações verídicas e que sejam combatidas as práticas de desinformação e ataques indevidos a candidatos.
Essas ações no TSE refletem a preocupação com a integridade do processo eleitoral e a necessidade de combater a disseminação de notícias falsas, especialmente aquelas que utilizam recursos como inteligência artificial para criar narrativas enganosas e prejudicar adversários políticos.
