Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione sobre a ausência do senador Flávio Bolsonaro em depoimento na Polícia Federal.
O pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, deveria ter prestado esclarecimentos presencialmente na tarde desta terça-feira (28). A investigação apura a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A oitiva, solicitada pela própria PGR, foi marcada após a defesa do senador enviar os esclarecimentos por escrito, em vez de comparecer. O ministro Alexandre de Moraes avaliou que o parlamentar demonstrou intenção de não comparecer.
Conforme informação divulgada pelo STF, o senador teve a oportunidade de sugerir data e horário para seu depoimento, mas não se manifestou para viabilizar o ato. A Polícia Federal chegou a informar ao relator que Flávio Bolsonaro teria recusado até mesmo o agendamento por videoconferência.
Ausência e manifestação por escrito
A defesa de Flávio Bolsonaro, em petição enviada à Polícia Federal, argumentou que a postagem em questão não configura crime. Segundo os advogados, a publicação, feita em janeiro de 2026 no X (antigo Twitter), continha duas frases independentes.
A primeira frase, de acordo com a defesa, seria um “prognóstico” de que Lula seria mencionado em uma futura delação de Nicolás Maduro, o que não caracterizaria crime. A segunda parte, que mencionava crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, seria referente apenas às acusações enfrentadas pelo ex-ditador venezuelano nos Estados Unidos.
Ministro Alexandre de Moraes determina prazo para PGR
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que, “momento antes da realização de seu depoimento, Flávio Bolsonaro apresentou seus argumentos por escrito, deixando, novamente, de comparecer à Polícia Federal”. Diante do cenário, o ministro concedeu um prazo de 15 dias para que a PGR se manifeste sobre o ocorrido.
“Diante do exposto, demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias”, afirmou Moraes.
Origem da investigação
O caso teve início com uma postagem do senador Flávio Bolsonaro em suas redes sociais, em janeiro de 2026. Na ocasião, ele comentou a prisão do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro pelas autoridades norte-americanas.
Na publicação, Flávio Bolsonaro escreveu frases como “Lula será delatado” e mencionou crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. A defesa do senador criticou o que chamou de “instrumentalização da justiça penal”, argumentando que os esclarecimentos escritos deveriam suprir a necessidade do depoimento presencial, exercendo o direito constitucional à autodefesa.
