Moraes autoriza visitas a Filipe Martins na prisão; defesa alega fraude em processo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que Filipe Martins, atualmente detido na Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná, receba visitas de familiares e aliados políticos. Entre os autorizados a visitar Martins estão os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL) e Carlos Bolsonaro (PL-SC).
A decisão atende a um pedido formulado pela defesa de Martins no dia 30 de julho. Além dos irmãos Bolsonaro, Moraes liberou as visitas da influenciadora Bárbara Destefani, do canal “Te Atualizei”, e do deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR), que concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados. A autorização, no entanto, exige que as visitas sigam os protocolos de segurança e organização do presídio.
O regulamento da unidade prisional estabelece que as visitas ocorram preferencialmente aos sábados e domingos, entre 8h e 12h, e das 13h às 17h, com limite de três horas semanais. Conforme o cronograma estabelecido por Moraes, Bárbara Destefani visitará Martins em 29 de agosto de 2026, Carlos Bolsonaro em 30 de agosto, Flávio Bolsonaro em 5 de setembro e Ricardo Arruda em 6 de setembro, todos no período da tarde.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado. Ele foi acusado de acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma viagem aos Estados Unidos no final de 2022, alegação que a defesa refuta. Até o momento da decisão, Martins havia cumprido 426 dias de pena.
Defesa questiona legalidade da prisão de Martins
A decisão do STF ocorre em um momento de fortes questionamentos sobre a base legal da prisão de Filipe Martins. Na semana passada, o juiz Gregory A. Presnell, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Central da Flórida, classificou como fraudulento o registro de imigração americano que o STF utilizou para fundamentar a prisão preventiva de Martins em 2024. Esta informação foi divulgada pela coluna Entrelinhas, da Gazeta do Povo.
Em entrevista à mesma coluna, o advogado de Martins, Ricardo Scheiffer, afirmou que a defesa já identificou os responsáveis pela suposta fraude. Contudo, os nomes ainda estão sob sigilo no processo que tramita nos Estados Unidos. Scheiffer declarou que, assim que a autorização judicial americana for obtida, os envolvidos serão divulgados e responsabilizados, buscando inclusive indenização.
Visitas de aliados: um sinal político?
A autorização para que Carlos e Flávio Bolsonaro visitem Filipe Martins na prisão pode ser interpretada como um gesto de apoio político aos aliados do ex-presidente. A decisão de Moraes, embora técnica, ocorre em um contexto de grande repercussão midiática em torno do caso de Martins e das investigações sobre supostas articulações golpistas.
A defesa de Martins tem se empenhado em demonstrar a fragilidade das provas que levaram à sua condenação, especialmente após a decisão da justiça americana. A expectativa é que a divulgação dos nomes envolvidos na suposta fraude possa fortalecer ainda mais os argumentos da defesa e levar a uma revisão do caso.
