Ações no STF levantam suspeitas sobre a atuação de Flávio Dino em casos envolvendo rivais políticos do Maranhão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se no centro de duas ações judiciais que questionam sua imparcialidade em investigações relacionadas a opositores políticos no Maranhão. Esses pedidos buscam o afastamento de Dino da relatoria de inquéritos que ele mesmo conduz, levantando debates sobre conflitos de interesse.
O pano de fundo para essas contestações é um racha político que se intensificou entre 2022 e 2024, período em que Dino deixou o governo do Maranhão para assumir como senador. A disputa envolve o atual governador, Carlos Brandão, que foi vice de Dino, e um grupo de parlamentares ligados ao ministro, que buscam manter influência política no estado.
Desde que Carlos Brandão assumiu o governo, o grupo “dinista” tem protagonizado embates com aliados do governador, inclusive na esfera judicial. A situação culminou nos pedidos de afastamento de Flávio Dino, que optou por não comentar o assunto através de sua assessoria. Os detalhes dos inquéritos e dos pedidos tramitam em segredo de justiça no STF, conforme informações divulgadas.
Cutrim alega conflito de interesses e pede impedimento de Dino
Um dos pedidos de afastamento foi apresentado pela defesa de Raimundo Cutrim, ex-secretário de governo, que é investigado por Dino em um inquérito que apura suposta coação e obstrução de justiça em um caso de homicídio de 2022. Dino chegou a determinar busca e apreensão contra Cutrim e o afastou do cargo de secretário de Assuntos Legislativos.
No entanto, Cutrim também é investigado por suposta perseguição contra o próprio Flávio Dino. A Polícia Federal descobriu que ele teria repassado fotos e informações sobre o uso de carros oficiais por Dino a um jornalista. Por essa razão, a defesa de Cutrim argumenta que Dino, por figurar como suposta vítima nesse caso, teria interesse direto nas decisões relacionadas ao ex-secretário, o que configuraria impedimento.
A defesa de Cutrim sustenta que o antagonismo político e pessoal entre ele e Dino, existente desde 2018, retira a isenção do ministro para julgar o caso. Eles argumentam que Dino estaria em posição de decidir sobre a liberdade de alguém que a investigação oficial aponta como responsável por persegui-lo, o que geraria um claro conflito de interesses.
Brandão solicita que investigação sobre corrupção deixe o STF
O segundo pedido de afastamento foi protocolado pelo governador Carlos Brandão. Ele contesta uma decisão de Dino que, a partir de uma ação sobre lei estadual, abriu um novo inquérito contra o governador. Brandão alega que este caso deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o foro competente para investigar governadores.
Este inquérito apura suspeitas de corrupção, desvio de verbas públicas e obstrução de justiça no Maranhão, com ramificações que atingem o grupo político e familiares de Brandão. Há indícios de fraudes em contratos públicos, desvio de emendas parlamentares e conexão com o assassinato de João Bosco Sobrinho.
A defesa de Brandão argumenta que a investigação foi aberta de ofício por Dino, à revelia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defende o trâmite no STJ. Além disso, a defesa alega que as suspeitas da PF são especulativas e que Dino não analisa há mais de um ano um recurso contra a abertura do inquérito.
O futuro dos pedidos no STF
O pedido de impedimento de Flávio Dino foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, que decidirá sobre o afastamento após consultar o ministro. Fachin também pode submeter a questão ao plenário da Corte para deliberação.
Já o pedido de Carlos Brandão para transferir sua investigação para o STJ, retirando-a da relatoria de Dino, foi distribuído ao ministro Dias Toffoli. Toffoli poderá decidir monocraticamente, em caráter liminar, ou levar o caso ao plenário. Não há previsão para a data dessas deliberações.
