Moraes avalia pedidos de Bolsonaro para ter Smart TV, remição por leitura e assistência religiosa na prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou nesta sexta-feira (9) um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter acesso a uma Smart TV e a assistência religiosa enquanto estiver preso. A PGR tem o prazo de cinco dias para enviar sua manifestação à Corte.
Além disso, a Procuradoria também deverá opinar sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para que ele possa reduzir sua pena por meio de leitura, além de se posicionar sobre a vistoria solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na cela onde o ex-presidente se encontra detido. A defesa de Bolsonaro protocolou os pedidos na quinta-feira (8).
Acompanhe os detalhes desses desdobramentos, que podem impactar as condições de reclusão do ex-presidente, conforme informação divulgada pelo STF.
Reclusão de Bolsonaro: remição de pena pela leitura é um dos pedidos centrais
Os advogados de Jair Bolsonaro apresentaram um pedido para que o ex-presidente possa aderir ao programa de remição de pena pela leitura, um direito previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caso o pedido seja autorizado por Alexandre de Moraes, Bolsonaro poderá ter sua pena reduzida em até quatro dias para cada livro lido.
O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em parceria com a Secretaria de Educação, dispõe de uma lista com mais de 300 livros autorizados para este fim. As regras atuais permitem a leitura de até 12 obras por ano, o que pode resultar em uma remição de até 48 dias anualmente. Cada livro deve ser concluído em um prazo de 21 dias.
Smart TV e assistência religiosa: defesa alega dignidade e direito à informação
Outro ponto crucial nos pedidos da defesa é o acesso a uma Smart TV. Os advogados argumentam que Bolsonaro pretende utilizar o aparelho exclusivamente para assistir a canais de notícias, inclusive pelo YouTube. O equipamento seria fornecido pela família do ex-presidente. Eles sustentam que o “direito à informação constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas àquele que se encontra sob custódia estatal”.
Adicionalmente, a defesa solicitou autorização para a entrada do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. A petição enviada ao STF assegura que o “atendimento espiritual será realizado de forma individual, com supervisão institucional, sem qualquer interferência na rotina do estabelecimento, tampouco risco à segurança”.
Senadora Damares Alves pede vistoria na cela de Bolsonaro após queda
A senadora Damares Alves, que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, requereu autorização para realizar uma vistoria na sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde Bolsonaro está preso desde novembro do ano passado. O pedido foi protocolado após o ex-mandatário sofrer uma queda em sua cela.
Damares Alves enfatizou que a vistoria tem caráter institucional e visa verificar as condições estruturais, sanitárias e assistenciais do local onde o ex-presidente cumpre pena. Essa solicitação adiciona outra camada de acompanhamento às condições de reclusão de Jair Bolsonaro.
Histórico da prisão de Bolsonaro e questões de saúde
Jair Bolsonaro esteve em prisão domiciliar de 4 de agosto até 22 de novembro, quando foi preso preventivamente por tentar violar a tornozeleira eletrônica. A detenção ocorreu no âmbito de um inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Em 25 de novembro, Moraes encerrou uma ação penal contra Bolsonaro, determinando o cumprimento imediato de pena de 27 anos e três meses de prisão.
A defesa já apresentou diversos pedidos de prisão domiciliar humanitária, mas todas as solicitações foram negadas por Alexandre de Moraes. O ex-presidente enfrenta comorbidades e passou por diversas cirurgias após o atentado a faca em 2018, o que resultou em sequelas permanentes, problemas gastrointestinais, pulmonares, neurológicos, cardiovasculares e apneia do sono grave, conforme detalhado em pedidos anteriores enviados ao ministro.
