Pablo Marçal pode ter candidatura presidencial barrada pela Justiça Eleitoral antes mesmo de chegar às urnas.
A entrada de Pablo Marçal na corrida presidencial pelo PRTB colocou o empresário novamente sob os holofotes, mas sua candidatura enfrenta sérios riscos de ser impedida pela Justiça Eleitoral. A principal razão reside na Lei da Ficha Limpa, que pode torná-lo inelegível.
O empresário foi condenado à inelegibilidade por oito anos em três processos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) após a eleição municipal paulistana, sendo uma das decisões revertida recentemente. Especialistas apontam que as condenações, somadas a questionamentos sobre sua filiação partidária, criam um cenário complexo para o registro da candidatura.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou, pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição do registro de candidatura de Marçal. A expectativa é que a decisão ocorra em poucas semanas, podendo tirar o candidato das urnas antes mesmo do início oficial da campanha eleitoral.
Obstáculos Legais e a Lei da Ficha Limpa
A candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República pelo PRTB corre o risco de ser barrada pela Justiça Eleitoral. De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral Arthur Rollo, as condenações de Marçal, que o tornaram inelegível até 2032 em alguns processos, são um ponto crucial. Embora o registro da candidatura possa ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deve pedir a impugnação.
Os processos que pesam contra Marçal envolvem abuso de poder econômico e o uso de redes sociais nas eleições de 2024. A PGE deve argumentar que essas condenações o impedem de concorrer, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa. A situação se agrava com a análise da filiação de Marçal ao PRTB, que ocorreu fora do prazo legal e através de uma liminar judicial, gerando mais questionamentos.
“A filiação dele está capenga, porque é via liminar, e ele tem essas inelegibilidades. […] A PGE vai impugnar com certeza. Ele terá o prazo de sete dias para se defender. Depois, o processo estará pronto para julgamento”, explicou Arthur Rollo. O MPE, inclusive, já pediu formalmente ao TSE a rejeição do registro.
Filiação Partidária em Dúvida e Pedido de Impugnação
Além das condenações que podem gerar inelegibilidade, a filiação de Pablo Marçal ao PRTB também está sob escrutínio. O empresário retornou ao partido por meio de uma liminar judicial, após ter se filiado ao União Brasil em março deste ano. O prazo para filiações partidárias visando as eleições de 2026 já havia se encerrado.
Um candidato do Novo, Erciley Pires Santana, entrou com um pedido de impugnação da candidatura de Marçal no TSE. Ele questiona a liminar que permitiu a regularização da filiação com efeitos retroativos a 4 de abril, data-limite para a filiação. Santana alega suspeita de fraude e classifica a iniciativa do PRTB como “ousada”, afirmando que a decisão judicial é precária.
O próprio magistrado que concedeu a liminar ressaltou que a medida tem “finalidade exclusivamente provisória”, apenas para permitir o registro da candidatura, e não garante a regularidade definitiva da filiação. Isso reforça a fragilidade jurídica da candidatura de Marçal neste momento.
Impacto Digital e Comparações com Casos Anteriores
A entrada de Pablo Marçal na disputa presidencial já causa impacto no cenário digital. Uma análise da Datrix indica que, embora Marçal não consiga quebrar a polarização entre Lula e Flávio, ele ultrapassou Caiado e Zema em alcance nas redes sociais. O empresário busca usar as plataformas digitais para se defender das acusações que levaram à sua inelegibilidade.
A estratégia de Marçal tem sido comparada à de Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. Na ocasião, Lula registrou sua candidatura presidencial enquanto estava preso, após condenações pela Lava Jato. O TSE indeferiu o registro de Lula, retirando seu nome das urnas com base na Lei da Ficha Limpa.
Arthur Rollo esclarece que, por se tratar de uma candidatura presidencial, o julgamento do registro de Marçal ocorrerá diretamente no TSE, seguindo um rito semelhante ao caso de Lula. A expectativa é que a decisão sobre a candidatura de Marçal seja proferida entre 15 e 20 dias, o que pode significar sua exclusão da disputa eleitoral antes mesmo de ele ter a chance de aparecer nas urnas.
