Justiça de AL determina remoção de vídeos de senadora contra Renan Calheiros em meio à disputa eleitoral de 2026

Justiça de AL determina remoção de vídeos de senadora contra Renan Calheiros em meio à disputa eleitoral de 2026

Resumo

Justiça de Alagoas ordena remoção de 7 vídeos com acusações contra Renan Calheiros no Instagram

A Justiça de Alagoas determinou que a senadora Eudócia Caldas (PSDB-AL) remova, em um prazo de 48 horas, sete postagens em sua conta do Instagram que contêm acusações contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A decisão, proferida nesta quarta-feira (19), também impede a senadora de republicar ou impulsionar conteúdos de teor semelhante.

As publicações em questão associam o senador Renan Calheiros a casos polêmicos, como a fraude em descontos associativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o caso Master e o afundamento do solo em Maceió, relacionado à exploração de sal-gema pela Braskem. Em um dos vídeos, Renan Calheiros é identificado como “advogado de Vorcaro”.

Outro conteúdo compartilhado pela senadora Eudócia Caldas reproduz uma discussão em que ela declara diretamente a Renan Calheiros: “o senhor é o homem mais corrupto que tem no Brasil”. Conforme a parlamentar, uma das evidências para tais alegações é uma proposta apresentada pelo senador para estender a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a fundos de pensão afetados por fraudes no Banco Master. O projeto de lei foi protocolado em maio, poucos dias antes do discurso de Eudócia.

“O único favorecido com esta proposta indecorosa é o próprio Daniel Vorcaro. Renan atua como advogado de Vorcaro, em defesa de seu patrimônio”, argumentou a senadora em suas postagens.

Juiz cita risco à honra e contexto pré-eleitoral para justificar decisão

O juiz José Cícero Alves da Silva, da 4ª Vara Cível de Maceió, fundamentou sua decisão ao considerar que a veiculação de trechos de discursos em redes sociais deve ter relação direta com o mandato parlamentar. Seis dos sete vídeos em questão reproduzem falas da senadora Eudócia Caldas feitas em plenário do Senado ou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“O ambiente digital caracteriza-se pelo potencial de propagação instantânea, multiplicação de visualizações e viralização contínua. Cada dia ou minuto em que publicações ofensivas de tal gravidade permanecem acessíveis potencializa o desgaste da honra objetiva e subjetiva do ofendido, gerando prejuízos reputacionais de contornos indeléveis, notadamente em contexto pré-eleitoral”, escreveu o juiz em sua decisão.

Disputa eleitoral de 2026 acirra rivalidade entre os parlamentares

A decisão judicial ocorre em um cenário de acirrada disputa eleitoral para 2026. O senador Renan Calheiros buscará a reeleição, enquanto Eudócia Caldas se posiciona como primeira suplente de sua nora, Marina Candia (PSDB), atual primeira-dama de Maceió. A chapa de Eudócia conta com o apoio do PL, enquanto Renan Calheiros disputa em coligação com o PT.

Renan Calheiros pede uma indenização de R$ 150 mil. O processo foi protocolado em 21 de julho e ainda passará pela fase de instrução, com a intimação da senadora para apresentar sua contestação. De acordo com a ficha de tramitação, Eudócia Caldas ainda não nomeou advogados para sua defesa no caso.

A reportagem entrou em contato com os gabinetes de ambos os senadores para obter manifestação sobre o caso. O espaço permanece aberto para posicionamentos.

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