Defesa de Filipe Martins alega que princípio de rebelião motivou transferência emergencial para presídio de segurança máxima.
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, revelou que um iminente princípio de rebelião em uma unidade prisional do Paraná foi o motivo para sua transferência emergencial. A medida, realizada sem autorização judicial prévia, gerou indignação e questionamentos por parte dos advogados do ex-assessor.
O caso gira em torno da segurança e do tratamento dispensado a Martins, condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF por sua participação na chamada “minuta do golpe”. A defesa alega que a situação prisional se tornou insustentável, colocando o ex-assessor em risco.
As revelações foram detalhadas pelo advogado Ricardo Scheiffer à Gazeta do Povo, que apresentou um ofício da Polícia Penal do Paraná ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O documento explicava os riscos enfrentados por Filipe Martins na Casa de Custódia de Ponta Grossa.
Transferência não autorizada e “urgência operacional”
A Polícia Penal do Paraná alegou “urgência operacional” para justificar a transferência de Filipe Martins da Casa de Custódia de Ponta Grossa para o Complexo Médico Penal do Paraná (CMP). No entanto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a reversão da mudança, pois ela não teve seu aval. A Casa de Custódia em Ponta Grossa é conhecida por abrigar faccionados e enfrentar problemas de superlotação.
Segundo o advogado Ricardo Scheiffer, a decisão de transferir Filipe Martins de forma urgente ocorreu após a descoberta de que o ex-assessor, uma figura pública ligada ao ex-presidente Bolsonaro, estava em uma cela individual. Essa diferenciação de tratamento teria provocado revolta entre os demais detentos, culminando em ameaças de rebelião. A cúpula da unidade prisional teria optado pela transferência como forma de conter o motim.
“Os caras descobrem que tem lá um assessor do Bolsonaro preso ali com eles, tem uma cela individual, separado dos demais, pronto. Teve um princípio de rebelião, contiveram ali, e na negociação com o pessoal decidiram transferir o Filipe dali”, explicou Scheiffer, criticando a falta de detalhes na comunicação com o STF.
Reversão da transferência e falta de apoio político
A transferência, ocorrida em 6 de janeiro, não foi comunicada à defesa de Filipe Martins previamente, gerando grande insatisfação. Posteriormente, os advogados foram informados sobre as hostilidades que colocavam o ex-assessor em perigo. Após questionamentos sobre as visitas permitidas a Martins no CMP, Moraes emitiu uma advertência à Polícia Penal, exigindo explicações sobre a transferência.
O ministro, após receber as explicações nesta segunda-feira (2), determinou o retorno de Filipe Martins à unidade de origem. Uma fonte ligada a uma organização de direitos humanos, que acompanha o caso sob sigilo, informou ter levado o tema ao governador do Paraná, Ratinho Júnior. Contudo, o governador teria se recusado a intervir para evitar desgastes com o STF.
Scheiffer expressou sua visão de que há uma falta de vontade política para lidar com o caso, mesmo com Ratinho Júnior buscando apoio da direita para as eleições de 2026 e defendendo o indulto a Bolsonaro. O advogado ressaltou que o governador poderia, como chefe do executivo estadual, garantir a segurança de Filipe Martins.
A Gazeta do Povo buscou contato com o gabinete de Ratinho Júnior e com a Polícia Penal do Paraná para obter manifestações sobre o caso. O espaço permanece aberto para futuras declarações.
