Setor de Combustíveis Alerta para Risco de Desabastecimento e Pede Ação Urgente do Governo
As principais entidades do setor de combustíveis no Brasil emitiram um alerta nesta sexta-feira (20) sobre o iminente risco de desabastecimento nacional. Em um comunicado conjunto, as associações apresentaram um cenário desafiador e solicitaram novas medidas ao governo federal para garantir a segurança energética do país.
A preocupação surge em um contexto de intensa volatilidade no mercado internacional de petróleo, fortemente influenciado pelo conflito em curso no Oriente Médio. Essa instabilidade global reflete diretamente na cadeia de suprimentos e nos custos de produção e distribuição de combustíveis no Brasil.
As entidades destacam que a complexidade na formação de preços no Brasil, que envolve diversos fatores como custos de importação, fretes, mistura de biodiesel e reajustes da Petrobras, agrava a situação. O comunicado conjunto é assinado pela Fecombustíveis, Sindicom, Brasilcom, Abicom, Refina Brasil e Sincopetro, e busca pressionar por soluções efetivas para preservar a estabilidade do mercado, conforme informações divulgadas pelas próprias entidades.
Força-Tarefa do Governo Monitora Mercado e Fiscaliza Postos
Em resposta ao alerta do setor, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Silva, anunciou a criação de uma força-tarefa dedicada a monitorar o mercado de combustíveis em todo o território nacional. Essa iniciativa já resultou na fiscalização de mais de 1,8 mil postos de combustíveis e 115 distribuidoras em 25 estados brasileiros.
O objetivo principal é identificar e coibir possíveis irregularidades que possam comprometer o abastecimento e a formação de preços ao consumidor. A ação visa garantir a transparência e a regularidade nas operações, mitigando os efeitos da instabilidade externa.
Medidas Governamentais e Impacto no Preço Final
O governo federal tem buscado atenuar os custos através da redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e da concessão de subvenções econômicas. No entanto, as entidades representativas do setor ressaltam que os efeitos dessas medidas sobre o preço final ao consumidor não são automáticos nem integrais.
“Esses instrumentos naturalmente têm relevância para minimizar pressões de custo. Contudo, seus efeitos no preço final ao consumidor dependem da estrutura de formação do preço do diesel comercializado no país, bem como das condições de suprimento e tributação ao longo de toda a cadeia”, explicam as associações em seu comunicado.
Complexidade na Formação de Preços e o Diesel B
A nota conjunta esclarece que a formação de preços do combustível vendido nos postos, o diesel B, é um processo complexo. Ele é composto por 85% de diesel A e 15% de biodiesel. Portanto, medidas que incidem apenas sobre o diesel A não se transferem automaticamente e integralmente para o diesel B.
A magnitude do efeito no produto final comercializado ao consumidor depende de diversos fatores, incluindo a proporção da mistura obrigatória, o custo do biodiesel, o ICMS, o frete, os custos operacionais e a origem da aquisição do produto. Essa dinâmica complexa explica por que as reduções de custo nem sempre se traduzem em preços mais baixos nas bombas de forma imediata.
Refinarias Privadas e Importadores Influenciam o Mercado
As entidades também apontam que uma parte significativa do abastecimento nacional provém de refinarias privadas e de importadores. Diferentemente da Petrobras, essas empresas não atuam na extração de petróleo no Brasil e tendem a praticar preços de diesel A alinhados às referências internacionais.
“As oscilações no valor do petróleo e dos derivados tendem, portanto, a se refletir em toda a cadeia, ainda que de forma não uniforme e como resultado não de um único fator, mas da combinação de diversas variáveis (e.g. econômicas, tributárias e logísticas)”, detalha o comunicado, reforçando a influência do mercado global.
ANP Cobra Oferta de Combustíveis da Petrobras
Na quinta-feira (19), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitou formalmente que a Petrobras ofereça os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões de março deste ano, que haviam sido cancelados. A agência busca garantir a oferta adequada de combustíveis.
A ANP declarou não ter identificado riscos imediatos à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no país. Contudo, reforçou a importância do monitoramento contínuo do mercado para prevenir futuros problemas de abastecimento, diante do cenário internacional adverso.
