Toffoli centraliza provas da Operação Compliance Zero no STF, especialistas alertam para riscos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os bens e materiais apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF), sejam enviados lacrados e acautelados diretamente à sede do STF. A medida, que retira a custódia das provas da PF, gerou preocupação entre especialistas e pessoas ligadas à investigação, que temem a perda de provas relevantes para o andamento do processo.
A decisão do ministro visa preservar a integridade do material coletado, permitindo sua posterior liberação para perícia técnica da PF. No entanto, a forma como a determinação foi feita, centralizando o acervo probatório no STF, é vista com ressalvas por juristas e constitucionalistas. Eles apontam que essa centralização pode criar um ponto sensível para a investigação e abrir margem para questionamentos futuros.
A PF realizou a segunda fase da operação nesta quarta-feira, cumprindo 42 mandados de busca e apreensão em imóveis de alvos ligados ao esquema de fraudes envolvendo o Banco Master. Foram bloqueados R$ 5,7 bilhões em bens. A investigação apura suspeitas de venda de carteiras de crédito fraudulentas ao Banco de Brasília (BRB), que podem chegar a R$ 12 bilhões, levando à decretação de liquidação do banco pelo Banco Central. As informações foram divulgadas pela Gazeta do Povo.
Medida excepcional levanta dúvidas sobre a cadeia de custódia
Para o advogado André Marsiglia, a determinação de Toffoli é uma medida de caráter excepcionalíssima no processo penal brasileiro. Ele ressalta que a PF é o órgão técnico legalmente incumbido de realizar perícias, além de armazenar e preservar provas físicas e digitais. A retirada desse papel da polícia, segundo ele, foge do trâmite usual.
O criminalista Márcio Nunes também expressou preocupação, afirmando que, ao centralizar o acervo probatório no STF, o Judiciário ultrapassa sua função típica de controle de legalidade. Nunes argumenta que o tribunal não possui a estrutura técnica de um órgão pericial para garantir a integridade e a cadeia de custódia dos materiais apreendidos.
Especialistas apontam risco de questionamentos sobre validade das provas
Segundo Márcio Nunes, a escolha de centralizar as provas no STF sinaliza uma desconfiança institucional profunda. Ele alerta que isso abre espaço para alegações de manuseio inadequado das provas, fora do ambiente pericial padrão, o que poderia impactar a validade dos elementos coletados na Operação Compliance Zero.
A reportagem da Gazeta do Povo buscou contato com a assessoria de imprensa do STF para comentar as críticas sobre a excepcionalidade da medida, mas o espaço segue aberto para manifestação até o momento da publicação.
Banco Master no centro de investigação bilionária
A Operação Compliance Zero investiga um esquema de fraudes envolvendo o Banco Master, que se consolidou como uma das maiores crises do sistema financeiro nacional. Desde o início do ano, novas revelações têm demonstrado a gravidade das fraudes, evidenciando a proximidade de autoridades em Brasília com a diretoria e os negócios do banco. A PF apura suspeitas de venda de carteiras de crédito fraudulentas ao BRB, em valores que podem atingir R$ 12 bilhões.
