Toffoli suspende campanha de Wilson Grassi Jr. e impõe severas restrições à sua candidatura presidencial
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, tomou uma decisão drástica nesta segunda-feira (31), suspendendo a campanha digital, os repasses de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação em debates do candidato à Presidência da República, Wilson Grassi Júnior (Democrata).
A medida liminar, motivada pela “omissão” na declaração de perfis oficiais utilizados para propaganda eleitoral na internet, assemelha-se às impostas a outro candidato, Renan Santos. A decisão visa garantir a igualdade entre os concorrentes, conforme destacou Toffoli.
Em resposta, Grassi classificou a decisão como “desproporcional”, argumentando que a ordem retira seu principal meio de comunicação. Sua defesa já prepara um recurso para apresentar ainda nesta noite, buscando reverter as sanções. As informações são do portal Gazeta do Povo.
Detalhes da Decisão e Argumentos do Candidato
De acordo com os autos, a chapa de Grassi registrou a candidatura em 11 de agosto, mas apenas comunicou a existência de oito perfis digitais em 28 de agosto, mais de duas semanas após o início oficial da campanha. O relator observou que um desses perfis já possuía publicações ativas com mais de 150 mil seguidores.
Toffoli ressaltou que a comunicação prévia dos canais de propaganda digital à Justiça Eleitoral não é uma mera formalidade, mas sim um mecanismo essencial para assegurar a isonomia na disputa eleitoral. “O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis”, escreveu o ministro.
O candidato, por sua vez, classificou a medida como “desproporcional” e questionou se suas propostas seriam a razão para se tornar um “inimigo do sistema”. Ele apela aos seus apoiadores para que continuem compartilhando sua voz e suas propostas, buscando assim ampliar o alcance de suas ideias.
Impacto Financeiro e Proibição de Debates
A determinação de Dias Toffoli inclui o congelamento imediato de R$ 3,3 milhões do Fundo Eleitoral destinados à chapa presidencial do Democrata. Além disso, novos repasses foram bloqueados e gastos com valores já recebidos foram proibidos. A participação de Wilson Grassi Júnior em debates também foi vetada.
Grassi, no entanto, declarou que não recebeu convite para debates e que não utilizou recursos do fundo eleitoral até o momento. Ele reitera sua posição como candidato e pede o apoio de seus eleitores para disseminar suas propostas.
Ações e Prazos Estabelecidos pelo TSE
O ministro fixou um prazo de seis horas para que as plataformas digitais suspendam as contas de Grassi e desativem sistemas de recomendação de conteúdo, sob pena de multa horária de R$ 10 mil por perfil. As empresas também deverão fornecer, em até 24 horas, relatórios detalhados sobre métricas, impulsionamentos e alcance das páginas desde 7 de agosto.
A defesa do candidato e o diretório nacional do Partido Democrata foram intimados a cumprir as ordens imediatamente e têm 24 horas para apresentar justificativas sobre a omissão, sob risco de indeferimento definitivo do registro de candidatura.
Perfil do Candidato e Contexto Eleitoral
Wilson Grassi Júnior, que se apresenta como veterinário, empresário e músico, declarou um patrimônio de R$ 50 milhões em seu registro de candidatura. Em 2022, ele concorreu a deputado federal pelo PV. Sua vice na chapa presidencial é Suêd Haidar, presidente e fundadora do partido Democrata.
