A saúde da democracia brasileira está sob ameaça, com partidos políticos enfraquecidos cedendo espaço a interesses eleitorais momentâneos, comprometendo a representatividade e o debate público qualificado.
A democracia, para florescer, necessita de pilares sólidos, e entre os mais importantes estão os partidos políticos. Eles devem possuir identidade ideológica clara, organização interna robusta e militância ativa. Quando essas características se manifestam, a sociedade se engaja mais na vida política, e as discussões públicas ganham profundidade e qualidade.
No Brasil, a história demonstra essa relação. Antes de 1964, partidos com forte identidade política e participação popular significativa moldavam o cenário. Contudo, a ditadura militar impôs um bipartidarismo restritivo, e a posterior redemocratização, embora tenha permitido a volta da pluralidade, ocorreu de forma desordenada, priorizando projetos eleitorais em detrimento da construção de instituições partidárias consistentes.
Essa fragilização partidária tem raízes históricas e legislativas. A eleição presidencial de 1989, um marco da redemocratização, inicialmente mostrou a força das legendas, com grandes nomes disputando a presidência. No entanto, a vitória de Fernando Collor, por um partido de pouca expressão nacional, desencadeou um efeito contrário, desestimulando grandes legendas a lançarem seus próprios candidatos nas eleições subsequentes. Conforme informação divulgada em análise sobre o sistema político, a partir daí, o protagonismo migrou para candidaturas individuais, minando o papel central dos partidos.
A Desconstrução da Identidade Partidária
Mudanças na legislação eleitoral ao longo dos anos contribuíram decisivamente para o enfraquecimento dos partidos. A substituição de diretórios eleitos por comissões provisórias permitiu que cúpulas nacionais sobrepusessem seus interesses aos locais, retirando espaço de decisão dos filiados. As disputas internas pelos diretórios, antes momentos cruciais de mobilização e fortalecimento democrático, praticamente desapareceram.
O Fundo Partidário, embora criado para financiar as legendas, acabou por concentrar poder nas direções nacionais. Essas instâncias passaram a ter grande autonomia na distribuição dos recursos, muitas vezes sem controle interno efetivo. Essa centralização financeira contribuiu para a distorção do sistema político brasileiro.
O Poder das Emendas e o Afastamento do Ideal Político
A ampliação das emendas parlamentares também distorceu o sistema. Além das frequentes críticas sobre falta de transparência e risco de mau uso, elas fortaleceram o poder eleitoral dos parlamentares em exercício. Isso dificulta a renovação política e reduz as oportunidades para novos candidatos, afastando cidadãos idealistas da atividade política.
Um verdadeiro político, com “P” maiúsculo, pensa nas próximas gerações. Infelizmente, no Brasil atual, salvo raras exceções, muitos políticos parecem focados apenas nas próximas eleições. Essa lógica faz com que os partidos priorizem as eleições legislativas, que garantem mais recursos do Fundo Partidário, acesso ao Fundo Eleitoral e poder de negociação com o governo, em detrimento das disputas pelo Poder Executivo.
Interesses Circunstanciais Superam o Interesse Público
O cenário atual é preocupante: às vésperas de eleições presidenciais, assistimos a partidos liberando seus dirigentes e parlamentares para apoiar candidatos que não são os indicados oficialmente pela legenda, guiados por conveniências políticas e eleitorais. O fortalecimento das instituições partidárias cede lugar aos interesses circunstanciais.
É triste constatar esse cenário. O Brasil, um país de dimensões continentais, rico em recursos, talentoso em seu povo e abençoado, merece uma democracia mais sólida, partidos mais representativos e uma política genuinamente comprometida com o interesse público e o futuro da nação. A vitalidade dos partidos políticos é, sem dúvida, um dos caminhos para alcançar esse objetivo.
