Moraes nega contato físico a Brazão, réu na morte de Marielle, e mantém visitas restritas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido da defesa de Domingos Brazão, conselheiro preso preventivamente na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), para ter visitas com contato físico. A decisão, proferida em 5 de janeiro, visa manter a mesma disciplina de visitas aplicada aos demais detentos da unidade federal.
Brazão alegou bom comportamento e o longo período de reclusão para solicitar o benefício de abraçar a família. Ele buscava, com a medida, “mitigar o sofrimento” durante o período de prisão. A defesa chegou a pedir que ele pudesse “ao menos abraçar” a mulher e os filhos.
No entanto, Alexandre de Moraes determinou que Domingos Brazão permaneça com as visitas restritas, realizadas apenas por videoconferência ou através de parlatório, estrutura com barreira de vidro. A decisão se dá no contexto do processo que apura a morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, um crime que chocou o país. As informações são do STF.
Domingos Brazão é réu por ser um dos mandantes do crime
Domingos Brazão é um dos réus acusados de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. Ele está preso preventivamente e será julgado em fevereiro pelo STF, junto com seu irmão, Chiquinho Brazão, e outros três acusados.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que a morte de Marielle Franco teria sido encomendada pelos irmãos Brazão. O motivo estaria ligado a denúncias feitas pela vereadora sobre um esquema de loteamentos ilegais em áreas controladas por milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Ronnie Lessa confessou autoria e apontou envolvimento dos irmãos Brazão
O processo que levou à prisão de Domingos Brazão tem como base a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa. Lessa confessou ser o autor dos disparos que mataram Marielle Franco e Anderson Gomes. Ele também teria detalhado o plano e apontado os mandantes do crime.
Segundo a investigação, Ronnie Lessa teria sido contratado pelos irmãos Brazão para executar o crime. Além disso, a atuação do delegado Rivaldo Barbosa teria sido fundamental para acobertar o caso e dificultar a identificação dos responsáveis. A participação de Barbosa também é investigada.
Restrições prisionais visam garantir a ordem e a segurança
A decisão de Alexandre de Moraes em negar visitas com contato físico a Domingos Brazão reforça as medidas de segurança e controle em presídios federais. Essas unidades abrigam presos de alta periculosidade e o regime de visitas é rigorosamente controlado para evitar fugas, a entrada de materiais ilícitos ou a comunicação com o exterior.
O pedido da defesa, buscando mitigar o sofrimento do preso, foi ponderado pelo ministro, mas as exigências de segurança e a gravidade dos crimes imputados prevaleceram. A manutenção das visitas restritas busca garantir a ordem e a integridade do processo judicial em andamento, especialmente em um caso de tamanha repercussão.
