STF: Tumulto e manobras processuais marcam sessão tensa envolvendo Moraes, Gilmar e Dino
A sessão convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15) para decidir se o ministro Alexandre de Moraes poderia ser investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro se estendeu por horas sem chegar ao cerne da questão. A iniciativa dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes foi crucial para blindar Moraes, desviando o foco do julgamento.
O julgamento se fragmentou em discussões sobre a condução do processo pelo presidente da Corte, Edson Fachin, a situação do ministro André Mendonça, acusações de interferência eleitoral, a atuação da Polícia Federal, e a possibilidade de unificar procedimentos. O objetivo era, conforme a fonte, evitar a investigação direta de Alexandre de Moraes.
A sessão, que durou quase três horas na parte inicial, foi dominada por questões preliminares e embates verbais. Após o intervalo, o tribunal focou em uma questão de ordem sobre o formato do julgamento. Ao final do dia, nem essa discussão foi concluída, com Dino pedindo vista após ter mudado seu voto.
Primeiras Táticas: Questionamento da Condução e Propostas de União de Processos
O primeiro movimento de “sabotagem”, segundo a fonte, ocorreu quando Flávio Dino questionou a decisão de Edson Fachin de assumir a condução de um procedimento que estava sob responsabilidade de André Mendonça. Dino argumentou que Fachin não poderia retirar o caso do relator original, prática conhecida como avocatôria, classificando-a como um perigoso precedente de autoritarismo.
Fachin, por sua vez, contestou a fala de Dino, afirmando que não havia avocado os autos e que eles haviam sido encaminhados à Presidência pelo próprio Mendonça para que o plenário decidisse a controvérsia. Ele recomendou “certo cuidado” ao qualificar o ato como avocatôria.
Dino, insistindo em sua posição, propôs uma alternativa: juntar o processo que tratava de Moraes ao procedimento que examinava acusações contra Mendonça. Essa ideia de reunir os procedimentos, já rejeitada por Fachin previamente, acabou dominando boa parte das discussões.
Gilmar Mendes Amplia o Escopo: Ataques a Mendonça e Nova Questão de Ordem
Gilmar Mendes seguiu a linha de Dino, mas ampliou o alcance da proposta. Sua questão de ordem incluiu a reunião dos dois processos, a redistribuição a um novo relator e a identificação de todos os magistrados citados no caso Master sobre os quais houvesse indícios de recebimento de valores indevidos. Antes de analisar o caso de Moraes, o STF passou a discutir a inclusão de outros magistrados e a ampliação da investigação.
Em paralelo às discussões processuais, Gilmar Mendes dedicou parte de sua intervenção a atacar a condução do caso por André Mendonça, acusando-o de direcionar os procedimentos por razões eleitoreiras. Mendonça interrompeu, chamando a postura de Gilmar de “leviana”, o que gerou um embate verbal entre os dois ministros.
Moraes Contra-Ataca e Dino Pede Vista, Adicionando Mais Obstáculos
Alexandre de Moraes também partiu para o ataque, transferindo o foco para Mendonça. Moraes afirmou que seu colega de Corte teria tentado influenciar a Polícia Federal a incluí-lo em uma colaboração premiada, questionando quem teria feito tal exigência. Ele declarou ter testemunhas para confirmar a acusação e adicionou que Mendonça estaria “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país”.
A discussão da questão de ordem de Gilmar Mendes prosseguiu até o fim da sessão. Os ministros debateram se as situações de Moraes e Mendonça eram comparáveis, se outros magistrados citados deveriam receber o mesmo tratamento e quais seriam os limites da atuação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Uma manifestação de Dino sobre a questão de ordem ultrapassou 40 minutos.
Próximo ao fim da sessão, ocorreu outro bate-boca entre Gilmar e Mendonça. Gilmar acusou Mendonça de fazer “ilações” sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet, chamando sua postura de “desfaçatez”. Quando Mendonça reagiu indignado, Gilmar disse: “Pode chorar, pode chorar”. Dino, por sua vez, criticou Fachin pela condução “degradante” da sessão.
O passo final da estratégia de adiar o julgamento veio com Flávio Dino, que já havia votado, mas mudou de ideia e pediu vista da própria questão de ordem. O pedido de vista suspende o julgamento por até 90 dias, adicionando mais um obstáculo à decisão sobre a investigação de Alexandre de Moraes.
