Acordo UE-Mercosul: Assinatura Histórica em Assunção Abre Caminho para Mega Área de Livre Comércio Global
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estará em Assunção, Paraguai, neste sábado, para um evento aguardado há anos: a assinatura do tratado de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. A aprovação por maioria qualificada de membros da UE em 9 de janeiro destravou o acordo, que visa criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
O encontro ocorrerá em nível ministerial, com os chanceleres dos países sul-americanos assinando o texto. Embora o presidente Lula já tenha confirmado sua ausência, o Paraguai convidou os presidentes dos países-membros do Mercosul. Esta etapa é crucial, mas não a última, antes que o acordo entre em vigor, exigindo aprovação posterior nos parlamentos europeu e dos países do bloco sul-americano.
Com a entrada em vigor, a nova área envolverá trinta nações, 722 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões, um objetivo negociado por duas décadas e meia. Conforme informação divulgada, a facilitação do acesso do exportador brasileiro ao mercado europeu e do consumidor brasileiro a produtos europeus é uma medida bem-vinda e uma oportunidade há muito esperada.
Desafios Protecionistas e Salvaguardas na Europa
Apesar do avanço, o comércio entre os blocos não será totalmente livre. Recentemente, os ímpetos protecionistas vieram da Europa, com a França liderando a oposição ao acordo, ao lado de Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda. A aprovação só foi possível porque a Itália se posicionou favoravelmente e a Bélgica se absteve, evitando que o acordo naufragasse no Conselho Europeu, onde esses oito países representam mais de 35% da população da UE.
Para apaziguar o setor do agronegócio europeu, que é altamente subsidiado, a UE implementou uma série de salvaguardas. Estas incluem cotas e restrições sanitárias que podem limitar a competitividade dos produtos sul-americanos no mercado europeu. O descontentamento persiste, evidenciado pelas manifestações de agricultores que continuam a ocorrer mesmo após a aprovação do acordo no Conselho Europeu.
Benefícios Econômicos e Modernização Necessária
Se tudo transcorrer conforme o previsto, mesmo com as concessões feitas ao setor agropecuário europeu, o resultado será indubitavelmente positivo. As tarifas atuais serão gradualmente reduzidas ou extintas. Em 12 anos, 95% dos bens e 92% do valor das importações europeias vindas do Brasil terão entrada livre ou facilitada na UE.
Em contrapartida, 91% dos bens europeus importados pelo Brasil terão tarifas eliminadas ou reduzidas. Isso resultará na diminuição dos preços e no aumento das opções para o consumidor brasileiro. Contudo, este cenário representa um desafio para setores específicos, como laticínios e bebidas finas do agronegócio, e principalmente para a indústria, que precisará se modernizar para competir com os produtos europeus.
Brasil em Busca de Maior Inserção no Comércio Global
A história e a teoria econômica demonstram os benefícios da inserção no comércio internacional. O Brasil, apesar de recordes recentes, ainda se mantém relativamente distante desse cenário global, respondendo por apenas 1,3% do comércio global de bens em 2024. O acordo UE-Mercosul representa uma oportunidade significativa para reverter essa tendência.
Facilitar o acesso do exportador brasileiro ao mercado europeu, e do consumidor brasileiro a produtos e serviços europeus, é uma medida bem-vinda. Esta é uma oportunidade que todos esperam há muito tempo, prometendo impulsionar a economia e a competitividade do país no cenário internacional.
