Moraes pede manifestação da PGR sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie a respeito do pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão do ministro ocorre após o recebimento de relatórios médicos detalhados do Hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado para tratamento de uma broncopneumonia bilateral. A saúde do ex-presidente se tornou o foco principal da análise.
A solicitação de parecer da PGR é um passo crucial antes que Moraes possa emitir uma decisão final sobre a possibilidade de o ex-presidente cumprir sua pena em regime domiciliar, levando em conta seu estado de saúde. Acompanhe os desdobramentos.
Internação e pedido de prisão domiciliar
Jair Bolsonaro apresentou um quadro súbito de mal-estar em sua cela, localizada em Brasília, no dia 13 de março. Após uma avaliação inicial no local, a equipe médica determinou sua transferência imediata para o Hospital DF Star. O motivo alegado foi a necessidade de cuidados mais intensivos.
Diante da gravidade do quadro de saúde do ex-presidente, a defesa de Bolsonaro protocolou, em 18 de março, um novo pedido formal. O objetivo era converter a prisão em regime domiciliar, argumentando a impossibilidade de ele permanecer detido nas condições atuais.
STF requisita prontuário médico completo
No mesmo dia em que recebeu o pedido de prisão domiciliar, Alexandre de Moraes determinou que o Hospital DF Star fornecesse, em um prazo de até 48 horas, o prontuário médico completo de Jair Bolsonaro. A requisição incluía todos os exames realizados e os medicamentos administrados, visando uma avaliação precisa da condição de saúde do custodiado.
O hospital atendeu à determinação do STF e encaminhou, na quinta-feira (19), um extenso prontuário médico com 934 páginas. Este documento detalha o histórico e o tratamento de Bolsonaro, sendo fundamental para a análise do caso.
PGR se manifestará sobre o caso
Com os dados clínicos em mãos, o ministro Alexandre de Moraes entendeu ser necessária a manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de proferir qualquer decisão. A PGR terá a oportunidade de analisar os relatórios médicos e o pedido da defesa.
A posição da PGR será um elemento importante para que o ministro do STF possa decidir sobre a viabilidade da prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, considerando tanto os aspectos legais quanto a condição de saúde apresentada pelo ex-presidente.
