STF arquiva inquérito contra governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, por falta de provas em suposto esquema de corrupção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma investigação que citava o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). A apuração, conduzida pela Polícia Federal, envolvia um suposto esquema de corrupção ligado ao ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias.
A decisão do ministro ressalta a ausência de indícios mínimos de crime que pudessem justificar a abertura de um inquérito formal contra o governador. Segundo a análise de Moraes, os elementos apresentados não possuem relevância jurídico-penal suficiente para dar prosseguimento à investigação.
A citação a Renato Casagrande surgiu a partir de mensagens eletrônicas encontradas no celular do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O desembargador foi preso na Operação Unha e Carne, que investiga suspeitas de tráfico de influência e venda de decisões judiciais. Conforme informações divulgadas, a Polícia Federal sugeriu a apuração por eventual advocacia administrativa, mas o STF entendeu de forma diferente, conforme divulgado pelo g1.
Mensagens e a alegação de troca de favores
Nos diálogos apreendidos, o governador Casagrande tratava de um processo judicial envolvendo André Sampaio, que buscava viabilizar sua candidatura à prefeitura de Montanha (ES) após ter sido declarado inelegível. Em uma das mensagens, o governador solicitava “rapidez, atenção e carinho” na análise do caso.
Em outro momento, o desembargador Macário Ramos Júdice Neto pediu a cessão de um assessor para seu gabinete no TRF-2, o que foi prontamente atendido pelo governador. A Polícia Federal interpretou esses fatos como uma possível troca de favores, sugerindo que o governador pudesse ter cometido advocacia administrativa.
Entendimento do STF: Ausência de justa causa
Alexandre de Moraes, ao analisar os elementos, concluiu que “Dessa maneira, verifica-se a ausência de justa causa para a tramitação do presente procedimento em relação ao governador do Espírito Santo”. O ministro enfatizou que não há prova concreta de que Casagrande tenha agido com a intenção de cometer irregularidades ou de beneficiar terceiros de forma ilícita.
Com a decisão, o procedimento investigativo foi arquivado especificamente em relação ao governador. As partes da investigação que tratam exclusivamente do desembargador Macário Ramos Júdice Neto foram encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a instância competente para julgar autoridades com foro privilegiado.
Governador Casagrande reage com naturalidade
Em pronunciamento oficial, Renato Casagrande afirmou que recebeu a decisão do STF “com naturalidade”. Ele reiterou que os diálogos mantidos foram “estritamente institucionais e republicanos”, reforçando que sua atuação sempre ocorreu com transparência e dentro dos limites da legalidade.
Contexto da Operação Unha e Carne
A investigação da Polícia Federal que mencionou o governador do Espírito Santo está inserida no contexto da Operação Unha e Carne. O foco principal desta operação é o ex-deputado TH Joias, suspeito de integrar um esquema de corrupção com o Comando Vermelho. As investigações apontam que ele teria usado seu mandato para beneficiar a facção criminosa.
No âmbito deste caso mais amplo, a Polícia Federal indiciou, em 27 de fevereiro, cinco pessoas por suspeita de repasse de informações confidenciais à organização criminosa. Entre os indiciados estão o próprio TH Joias, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, e o desembargador Macário Ramos Júdice Neto. Os investigados podem responder por crimes como organização criminosa, tráfico internacional de armas e drogas, corrupção e lavagem de dinheiro, conforme apontado pela PF.
