Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj, mas sucessão do governo do Rio depende do STF
O deputado estadual Douglas Ruas, do PL, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira (17). No entanto, o comando do governo do estado permanece com o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
A situação de indefinição na chefia do Executivo fluminense se arrasta e só será resolvida após um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do STF definirá quem assumirá o governo em um mandato-tampão.
A eleição de Ruas na Alerj ocorreu em meio a protestos e ausência de partidos de oposição. A votação aberta, mantida por decisão da Justiça, foi o estopim para que candidatos apoiados por Eduardo Paes, pré-candidato ao governo, deixassem a disputa. Conforme informação divulgada pelo g1, Ruas é o pré-candidato do PL ao governo, com apoio do ex-governador Cláudio Castro.
Crise na Alerj e o passado de Rodrigo Bacellar
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tem enfrentado turbulências. O deputado Guilherme Delaroli, do PL, assumiu interinamente a presidência após o afastamento e prisão do então presidente Rodrigo Bacellar em dezembro do ano passado. Bacellar é investigado por suposto vazamento de informações sigilosas de uma operação policial.
Dias após sua primeira prisão, a Alerj revogou a preventiva de Bacellar, com 42 votos favoráveis, 21 contrários e 2 abstenções. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, confirmou a decisão e concedeu liberdade provisória. Contudo, Bacellar foi preso preventivamente novamente em 27 de março, por ordem de Moraes, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar seu mandato e torná-lo inelegível.
Entenda o impasse na sucessão do governo do Rio
A crise sucessória no Rio de Janeiro se intensificou após o julgamento de Rodrigo Bacellar no TSE, no mesmo processo que tornou inelegível o ex-governador Cláudio Castro (PL). A acusação envolve a contratação de 27 mil funcionários temporários na Fundação Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio (Ceperj) e na UERJ, que teriam atuado como cabos eleitorais na campanha de reeleição de Castro em 2022.
Com a renúncia do vice de Castro, Thiago Pampolha, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), e a saída de Bacellar do cenário, o comando do estado passou para o presidente do TJRJ. O TSE determinou a realização de eleições indiretas para um mandato-tampão, mas o PSD acionou o STF para impedir o pleito.
STF em jogo: Eleição indireta ou direta?
Em 26 de março, a Alerj elegeu Douglas Ruas como presidente em uma sessão extraordinária, mas o TJRJ anulou o resultado. Um dia depois, o ministro Cristiano Zanin suspendeu as eleições indiretas para governador e manteve o presidente do TJRJ no cargo até que o STF julgue o caso. A eleição de Douglas Ruas como novo presidente da Alerj, portanto, não altera o quadro atual de indefinição para o governo do estado.
O julgamento no STF sobre a eleição indireta foi iniciado na semana passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, o placar é de 4 votos a 1 para manter a eleição indireta, com votos favoráveis de Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin votou pela realização de uma eleição direta com participação popular.
