Fachin exalta atuação de Moraes e classifica 8 de Janeiro como “premeditado”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou nesta quinta-feira (8) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos e ações penais decorrentes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Em sua fala, Fachin enalteceu a **”firmeza”** e os **”sacrifícios pessoais”** enfrentados pelo colega, ressaltando que sua postura foi pautada pelo **”dever do ofício”**.
Fachin enfatizou que a determinação de Moraes **”não pode ser confundida com arrogância”**, mas sim como uma resposta necessária diante de um evento que ele classificou como **”infame”**. O presidente do STF sublinhou que o ministro agiu **”não por bravata”**, mas sim por cumprir seu juramento de defender a Constituição, mesmo que isso implique em custos pessoais e familiares.
Durante o evento que marcou os três anos dos atos antidemocráticos, Fachin também declarou que o 8 de janeiro foi **”premeditado”**. Ele ressaltou o papel da Corte em evitar que a **”memória do malfeito praticado”** se apague com o tempo, citando a necessidade de manter viva a lembrança dos eventos e de quem se posicionou contra eles.
Democracia em Crise, Brasil Resiliente e Vigilância Constante
O ministro Edson Fachin reconheceu que a **democracia enfrenta “crise no mundo contemporâneo”**, mas destacou o Brasil como um exemplo de **”resiliência”**. Para ele, a preservação da memória é fundamental como um **”alerta permanente”**, pois **”o preço da democracia e da liberdade é mesmo uma eterna vigilância”**.
Fachin reforçou a importância do **diálogo republicano com os demais Poderes da República**, mesmo após um ano marcado por tensões com o Legislativo. Ele afirmou que o STF continuará defendendo a **”democracia e o Estado de Direito Democrático”**, mantendo um **”diálogo respeitoso”** com o Congresso e o Executivo, ambos também alvos dos ataques de 8 de janeiro.
Limites da Manifestação e Proteção aos Pilares Democráticos
O presidente do STF reiterou que **manifestações políticas não podem comprometer os “pilares fundamentais da vida em democracia”**. Ele listou como essenciais a proteção de **eleições livres**, o **voto direto e secreto com valor igual para todos**, o **pluralismo político**, a **soberania estatal**, a **proibição de discriminação** e a **defesa das liberdades públicas**.
A solenidade contou com a presença de autoridades como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente interino do Superior Tribunal Militar, Francisco Joseli Parente Camelo, demonstrando a união das instituições em defesa da democracia e da memória histórica.
