Congresso dos EUA Bate de Frente com China: Projeto de Lei Mira Fundos de Universidades com Laços com o PCC
Um projeto de lei que visa cortar o financiamento público de universidades americanas que mantêm laços com o Partido Comunista Chinês (PCC) ganha força no Congresso dos Estados Unidos. A iniciativa surge em meio a crescentes preocupações de legisladores sobre riscos de espionagem e ameaças à segurança nacional decorrentes da influência chinesa nos campi universitários do país.
A proposta busca impedir que o dinheiro dos contribuintes chegue a instituições que possuam acordos com entidades ligadas ao PCC, como os Institutos Confúcio ou o Programa Mil Talentos. O deputado Pat Fallon, republicano do Texas, é um dos principais articuladores da medida.
Em declarações à Fox News, Fallon enfatizou a necessidade de proteger as instituições de pesquisa e ensino superior americanas contra a infiltração do que ele descreve como o “maior adversário geopolítico” dos EUA. A legislação proposta visa modificar a Lei de Segurança Nacional de 1947 para proibir o financiamento, por parte da comunidade de inteligência americana, a universidades com essas afiliações.
Dupla Preocupação com Segurança e Propriedade Intelectual
O projeto de lei apresentado por Fallon aborda duas frentes principais de preocupação. A primeira diz respeito à proteção de pesquisas confidenciais. Existe o receio de que cidadãos americanos e professores nessas instituições possam ter seus trabalhos sensíveis comprometidos, beneficiando ilegalmente o Partido Comunista Chinês.
A segunda preocupação, segundo Fallon, envolve a possibilidade de estudantes chineses, sob direção ou por iniciativa própria, utilizarem seus acessos para roubar pesquisas altamente confidenciais, incluindo biotecnologia, e enviá-las para Pequim. Ele citou casos anteriores que reforçam essa apreensão.
Institutos Confúcio Sob Fogo Cruzado
A iniciativa surge em um contexto onde, segundo The College Fix, 64 faculdades nos EUA ainda mantêm Institutos Confúcio, programas ligados ao PCC, apesar de esforços anteriores para seu fechamento durante a administração de Donald Trump. A Lei de Prevenção à Espionagem, proposta por Fallon, visa cortar o financiamento de contribuintes para universidades que mantenham “relações contratuais ou em espécie com certas entidades cobertas, como os Institutos Confúcio ou o Programa Mil Talentos e outras que tenham afiliações com o PCC”.
Paralelamente, o senador Rick Scott, republicano da Flórida, propõe uma legislação complementar no Senado. A Lei de Restrições do DHS a Institutos Confúcio e Entidades Chinesas de Preocupação tem o objetivo de impedir que o Departamento de Segurança Interna conceda subsídios a universidades afiliadas aos Institutos Confúcio ou a outras entidades ligadas ao PCC.
Ameaças à Pesquisa e Propaganda
O senador Scott destacou em comunicado que o PCC tem utilizado os Institutos Confúcio e outros programas para se infiltrar em universidades, coletar informações valiosas e confidenciais, espalhar propaganda e recrutar para sua Fusão Militar-Civil. Ele ressaltou a importância de os Estados Unidos e suas instituições de ensino superior não ignorarem essas ações.
Uma medida relacionada, apresentada pelo deputado August Pfluger, republicano do Texas, já foi aprovada na Câmara dos Representantes em maio e aguarda apreciação no Senado, indicando um esforço coordenado entre os legisladores para lidar com a questão da influência chinesa nas universidades americanas.
Acusações Criminais e a Necessidade de Vigilância
O debate sobre a influência chinesa ganhou destaque após o Departamento de Justiça dos EUA acusar três estudantes internacionais chineses em uma queixa criminal. Eles foram acusados de conspiração para contrabandear materiais biológicos para os Estados Unidos e de fazerem declarações falsas a agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. Tais eventos reforçam as preocupações levantadas pelos legisladores sobre a segurança e a integridade da pesquisa acadêmica no país.
