Oposição protocolou novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, alegando decisões incompatíveis com a imparcialidade e criticando a postura de Davi Alcolumbre.
A oposição intensificou sua ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com um novo pedido de impeachment protocolado nesta quarta-feira (17). O documento baseia-se na decisão da Corte de Cassação da Itália, que rejeitou o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).
O líder da Oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), declarou em coletiva de imprensa que o Congresso está sendo “esvaziado” pelas decisões judiciais e que protocolará “um milhão de processos” se necessário. A oposição alega que a Corte italiana identificou “incompatibilidade entre os deveres de imparcialidade inerentes à função jurisdicional e a atuação desempenhada” por Moraes no caso de Zambelli.
Além disso, o grupo criticou duramente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acusando-o de omissão por não dar andamento a pedidos anteriores de impeachment. O deputado Delegado Caveira (PL-PA) chegou a chamar o senador de “um dos maiores cânceres do Brasil” e “sabotador da República”, questionando a “vergonha” e o que haveria “nas entranhas do Senado”. As informações são do portal G1.
Novo Impeachment Baseado em Decisão Italiana e Condenação de Eduardo Bolsonaro
O pedido de impeachment protocolado pela oposição foca na decisão da justiça italiana, que apontou a incompatibilidade da atuação de Alexandre de Moraes com a imparcialidade exigida para a função jurisdicional. A oposição entende que essa decisão reforça os argumentos para a saída do ministro do STF.
O documento requer a criação de uma Comissão Especial no Senado para analisar os fatos, permitindo que Moraes apresente sua defesa. Ao final, a oposição pede a perda do cargo e a inabilitação do ministro para funções públicas por oito anos.
Paralelamente, a oposição também classificou a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como um ato de “capricho” persecutório. Segundo Cabo Gilberto, o processo de impeachment contra Moraes é “mais um crime cometido pelo ministro”.
Detalhamento da Condenação de Eduardo Bolsonaro e Acusações da PGR
A Primeira Turma do Tribunal condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de reclusão por coação no curso do processo. A sentença também prevê o pagamento de 50 dias-multa, com cada dia-multa no valor de dois salários mínimos, além de inelegibilidade por oito anos após o cumprimento da pena e a perda do cargo público de escrivão da Polícia Federal.
Em nota, Eduardo Bolsonaro classificou a condenação como “sem pé nem cabeça” e com o objetivo de tirá-lo das eleições. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o ex-deputado de articular com autoridades dos Estados Unidos sanções contra o Brasil e contra ministros do STF, visando garantir a “impunidade” de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Críticas a Alcolumbre e o “Esvaziamento” do Congresso
A oposição direcionou fortes críticas a Davi Alcolumbre, acusando-o de ser omisso e de não dar andamento aos pedidos de impeachment anteriores contra Alexandre de Moraes. O deputado Delegado Caveira usou termos como “um dos maiores cânceres do Brasil” e “sabotador da República” para descrever o senador.
A fala de Caveira ressaltou a frustração da oposição com a lentidão ou inação do Senado em relação às suas demandas. “Que vergonha, Davi Alcolumbre. O trabalho está sendo feito, mas nós sabemos o que tem nas vísceras do Senado”, declarou o deputado, indicando desconfiança sobre os bastidores da Casa.
Ameaça de “Milhões de Processos” e a Luta pela “Soberania do Congresso”
Cabo Gilberto Silva reiterou a determinação da oposição em continuar a luta, afirmando que protocolará “um milhão de processos” se for preciso. A principal alegação é que o Congresso Nacional está tendo sua autonomia e poder “esvaziados” pelas decisões do Poder Judiciário, especialmente do STF.
Essa retórica busca mobilizar apoio e defender o que a oposição considera a “soberania do Congresso”. A estratégia de apresentar múltiplos pedidos e acusações visa pressionar o Judiciário e a presidência do Senado, buscando respostas concretas para suas reivindicações e o avanço dos processos de impeachment.
