Damares Alves solicita ao STF permissão para vistoriar local de custódia de Jair Bolsonaro
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) para inspecionar a sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O local é onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está detido desde novembro do ano passado.
A iniciativa surge em meio a preocupações crescentes sobre o estado de saúde de Bolsonaro, especialmente após ele ter sofrido uma queda e batido a cabeça no início da semana. A senadora busca garantir as condições adequadas de sua permanência.
A solicitação, conforme informações divulgadas, visa assegurar a integridade e o bem-estar do ex-presidente, considerando sua idade e histórico médico recente. A proposta busca tranquilidade quanto à sua segurança e tratamento, conforme apurado por fontes jornalísticas.
Vistoria com caráter institucional e fiscalizatório
No requerimento apresentado ao STF, Damares Alves argumenta que a vistoria tem um caráter puramente institucional e não pretende interferir nas atribuições da Polícia Federal ou do Poder Judiciário. O objetivo principal é verificar as condições estruturais, sanitárias e de assistência no local onde Bolsonaro cumpre pena.
A senadora enfatiza que a atenção deve ser redobrada devido à condição de idoso do ex-presidente e às cirurgias recentes que ele enfrentou. Ela declarou no documento que se trata “exclusivamente, do exercício legítimo da função fiscalizatória e institucional do Senado Federal”.
Precedente de vistoria em casos de custódia
Damares Alves, que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, citou como precedente a vistoria realizada por parlamentares durante a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da PF em Curitiba, em 2018. Naquela ocasião, a atuação da CDH foi reconhecida como legítima e necessária.
“À época, a atuação da CDH foi amplamente reconhecida como legítima e necessária, reafirmando que a defesa dos direitos humanos não se subordina à identidade política, ideológica ou partidária do custodiado, mas sim à condição humana que lhe é inerente”, afirmou a senadora em seu pedido.
Diálogo aberto com a Polícia Federal
No documento, a senadora também informou que a Comissão de Direitos Humanos está aberta ao diálogo com a Polícia Federal para definir uma agenda que seja compatível com os protocolos de segurança. O pedido busca evitar conflitos institucionais e garantir o acompanhamento das condições de custódia de Bolsonaro.
Estado de saúde de Bolsonaro e histórico da prisão
Médicos que acompanham Jair Bolsonaro informaram que ele sofreu um “traumatismo craniano leve” após a queda no início da semana. O ex-presidente apresentou tonturas, desequilíbrio e oscilações de memória, segundo a equipe médica. A principal hipótese levantada é uma possível interação entre medicamentos usados após cirurgias de hérnia e o tratamento recente para crises de soluços.
Jair Bolsonaro está preso desde o dia 22 de novembro de 2025, após a Polícia Federal apontar risco de fuga e tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, quando ele já estava em prisão domiciliar rigorosa. A detenção preventiva foi convertida em execução penal pelo ministro Alexandre de Moraes para cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
