Defesa de Filipe Martins protocola novo pedido de visita após ministro Alexandre de Moraes ignorar solicitação anterior. Senador Flávio Bolsonaro e outras personalidades políticas buscam contato com o ex-assessor preso.
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor preso em Ponta Grossa (PR), protocolou um novo pedido para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) possa visitá-lo. A ação ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter supostamente ignorado um requerimento anterior. A insistência da defesa visa garantir o contato de figuras políticas com Martins, que cumpre pena no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
No dia 30 de julho, foram apresentados quatro pedidos de visitação. Em uma decisão posterior, datada de 5 de agosto, Alexandre de Moraes mencionou apenas o pedido de autorização para que Rafael Nogueira visitasse o apenado, concedendo o aval. A nova petição, protocolada nesta sexta-feira (21), busca reverter a aparente omissão do ministro em relação aos demais solicitantes.
Conforme informado ao portal Gazeta do Povo, o advogado Ricardo Scheiffer declarou que a estratégia se estenderá aos pedidos de visitação de outros políticos, como o senador Magno Malta (PL-ES) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que também não foram analisados. A atitude de Moraes ocorre em um contexto onde Flávio Bolsonaro também enfrenta restrições para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sete Políticos Já Visitaram Filipe Martins na Prisão
Um ofício emitido em 28 de julho revela que sete políticos já conseguiram realizar visitas a Filipe Martins enquanto ele esteve detido. Entre os que compareceram estão o deputado federal André Fernandes (PL-CE) em 12 de abril, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em 19 de abril, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) em 3 de maio, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) em 17 de maio, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) em 24 de maio, o senador Sergio Moro (PL-PR) em 5 de julho, e o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em 12 de julho.
Seis Visitas Autorizadas Não Foram Realizadas
Por outro lado, outros seis políticos tiveram suas visitas autorizadas, porém não compareceram nas datas agendadas. Essa lista inclui o deputado federal Evair de Melo (Republicanos-ES), que deveria ter visitado em 10 de maio, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) em 31 de maio, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em 7 de junho, o deputado federal Rodrigo Valadares (PL-SE) em 14 de junho, o senador Rogério Marinho (PL-RN) em 21 de junho, e o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em 28 de junho. A ausência desses políticos pode ter diversas razões, mas reforça a necessidade da defesa em buscar o contato.
Entenda o Caso de Filipe Martins
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão no contexto das ações que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusou de participar da elaboração da chamada “minuta do golpe”, alegação que ele nega veementemente. O caso ganhou notoriedade também por um incidente envolvendo o órgão de controle de fronteiras dos Estados Unidos, o Customs and Border Protection (CBP).
O CBP alegou que Filipe Martins nunca esteve nos Estados Unidos em dezembro de 2022, contrariando informações que constavam em seu site, o qual, aliás, continha um aviso de que não deveria ser usado para consultas oficiais. Essa suposta viagem foi um dos elementos utilizados para justificar a decretação de sua prisão preventiva. A situação se agravou com a animosidade de outros presos em relação a Martins, devido a um suposto tratamento diferenciado, o que gerou ameaças de rebelião e motivou sua transferência emergencial.
Transferência e Reversão da Decisão de Moraes
Diante do risco de rebelião na casa de custódia de Ponta Grossa, Filipe Martins foi transferido com urgência para o Complexo Médico Penal do Paraná (CMP). Contudo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a reversão dessa operação, alegando que não havia sido previamente comunicado sobre a transferência. Essa decisão ocorreu antes mesmo que o ministro recebesse os esclarecimentos que ele próprio havia solicitado sobre o caso, demonstrando a complexidade e a rapidez dos eventos que cercam a prisão e os pedidos de visitação de Filipe Martins.
