Fachin reafirma capacidade da Justiça brasileira em superar desafios e cumprir deveres constitucionais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (8) que a Justiça brasileira está preparada para enfrentar os desafios atuais e cumprirá rigorosamente seus deveres constitucionais. A afirmação foi feita durante o encerramento de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reuniu corregedores.
A declaração de Fachin ganha destaque em um momento de tensão no STF, marcado por embates entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. O presidente da Corte enfatizou a importância do “diálogo permanente” como um pilar fundamental para a atuação do Poder Judiciário.
“Os dias de hoje reclamam esse diálogo permanente, reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios. E eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhes apresentam no momento contemporâneo”, disse Fachin. Ele assegurou que “a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, por seus deveres que decorrem da própria Constituição”.
O papel da Corregedoria na magistratura
Fachin ressaltou que a função da corregedoria transcende a simples correção de desvios. Segundo ele, a corregedoria tem o papel de “cultivar rumo” e “definir horizontes” na magistratura, estabelecendo limites e fronteiras para a atuação dos juízes e, quando necessário, indicando os deveres que devem ser cumpridos.
“A Corregedoria não existe apenas para corrigir desvios, embora, evidentemente, aí está também para expor limites e edificar as fronteiras da atuação para responder afirmativamente quando for demandada a aquiescer com uma dada atividade, mas também para dizer negativamente o dever que incumbe às corregedorias fixar”, explicou o ministro.
Crise interna e pedidos de investigação
O embate entre Mendonça e Moraes se intensificou após Mendonça ter retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Em resposta, Moraes solicitou autorização para investigar Mendonça por supostas irregularidades na condução do caso Master e em investigações sobre desvios em aposentadorias do INSS.
Moraes fundamentou seu pedido em relatórios de inteligência da PF. Em reação, Mendonça afastou nesta terça-feira (8) o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Mendonça alegou que os relatórios em questão promoveram o “monitoramento sistemático” e a “coleta dirigida” de informações pessoais e profissionais sobre ele e sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Busca por diálogo e solução
Após as recentes decisões, o presidente do STF, Edson Fachin, recebeu o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir os desdobramentos da crise e buscar caminhos para a pacificação interna no Judiciário. A reunião demonstra a preocupação em **restabelecer o diálogo e garantir a estabilidade** das instituições.
A declaração de Fachin sobre a Justiça estar “à altura dos desafios” reflete a confiança na capacidade do sistema judiciário de superar adversidades e manter o **compromisso com a ordem constitucional**, mesmo em momentos de intensa disputa interna entre seus membros.
