Especialistas levantam dúvidas sobre o real aumento de feminicídios no Brasil, sugerindo reclassificação de crimes e alertando para o uso de dados potencialmente enganosos na criação de novas leis.
Dados recentes sobre feminicídios no Brasil têm sido amplamente divulgados, com alguns relatórios indicando um aumento expressivo nos casos. No entanto, especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que essas estatísticas podem ser enganosas, refletindo mais uma mudança na classificação dos crimes do que um crescimento real na violência contra a mulher.
A análise sugere que a queda no número total de mulheres assassinadas, que engloba feminicídios e homicídios comuns, contradiz a ideia de um aumento generalizado. Essa discrepância levanta a hipótese de uma tendência de reclassificação de crimes, onde homicídios antes registrados de outra forma agora são categorizados como feminicídios.
Esses números, considerados potencialmente inflados, têm servido de base para a proposição de novas legislações, como o controverso PL da Misoginia. A proposta visa criminalizar discursos na internet interpretados como ofensas à dignidade feminina, mirando em grupos com discursos antifeministas. A Gazeta do Povo compilou as análises que questionam a solidez desses dados.
Subjetividade e Subnotificação: As Armadilhas dos Dados de Feminicídio
O feminicídio, definido legalmente como o assassinato de uma mulher por razões da condição de gênero, incluindo menosprezo, discriminação ou violência doméstica, tem sua caracterização marcada por um forte componente subjetivo. Fabricio Rebelo, pesquisador em Direito e coordenador do Cepedes, explica que a definição muitas vezes depende do motivo do autor, algo que só é plenamente esclarecido em processos judiciais.
Franklin Weise, fundador da consultoria Desvendados, compara a situação com o monitoramento de pandemias, onde o “excesso de mortalidade” é uma métrica mais confiável que os números oficiais de mortes por uma doença específica, devido à subnotificação. Ele sugere que o aumento nos registros de feminicídio pode ser um fenômeno comum em crimes recém-criados, com a subnotificação inicial se corrigindo ao longo do tempo.
Desde a criação do crime de feminicídio em 2015, a proporção de assassinatos de mulheres classificados como tal tem aumentado anualmente. Em 2015, representavam 9,4% dos assassinatos de mulheres, chegando a 44,4% em 2025, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Atlas da Violência 2026 também aponta para um possível aprimoramento na tipificação e registro desses casos.
Análise de Homicídios Domésticos Contradiz Crescimento Alarmante
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe uma estratégia para contornar a distorção: analisar a taxa de homicídios de mulheres no ambiente residencial. Como a violência doméstica é um critério chave para caracterizar feminicídio, essa métrica serviria como um indicador indireto. A análise do Ipea indica que o número de mulheres assassinadas em casa tem permanecido estável, o que desmente a ideia de um aumento real nos feminicídios.
O Ipea especula que o aumento nos registros de feminicídio possa estar ligado à modalidade que envolve “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, um critério mais subjetivo e dependente da elucidação completa do crime. A baixa taxa de elucidação em alguns casos pode gerar “ruído estatístico”, conforme alerta Weise, tornando pequenas variações percentuais menos confiáveis.
Roberto Motta, ex-secretário executivo do Conselho de Segurança do Rio de Janeiro, ressalta que a variação numérica divulgada como “crise nacional” é estatisticamente mínima, com apenas 67 registros a mais. Ele considera a própria definição legal de feminicídio arbitrária e “motivada ideologicamente”, sem utilidade para a segurança pública e mais ligada a agendas identitárias.
Histórico de Estatísticas Enganosas e suas Consequências Políticas
A utilização de estatísticas questionáveis para justificar novas leis não é inédita. Em 2019, um estudo liderado pelo biólogo Eli Vieira desmistificou a estatística frequentemente citada de que o Brasil seria o país que mais mata LGBTs no mundo. A pesquisa revelou fragilidades metodológicas na coleta de dados, com apenas 9% das mortes atribuídas à motivação homofóbica sendo confirmadas.
Apesar da divulgação do estudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou a homofobia e a transfobia semanas depois, com alguns ministros referenciando as estatísticas questionáveis do Grupo Gay da Bahia (GGB). Vieira alerta para o ceticismo em relação a alarmismos baseados em “dados” que servem como motivadores para mais leis e restrições às liberdades individuais.
Eli Vieira vê razões para desconfiança no caso das mortes alegadamente motivadas por “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, citando problemas gerais na coleta e divulgação de dados no Brasil. Ele enfatiza a importância de tratar alarmismos com ceticismo, especialmente quando visam justificar novas leis que limitam liberdades.
