Flávio Bolsonaro mira “padrão Bukele” para agenda de segurança e promete “devolver as ruas” à população com medidas de endurecimento penal.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência pretende fazer do discurso de endurecimento contra a criminalidade uma de suas principais bandeiras, utilizando o modelo de segurança de El Salvador, liderado por Nayib Bukele, como referência.
O plano inclui a promessa de ampliar o número de presídios, aumentar penas e restringir benefícios para membros de organizações criminosas, buscando recuperar o controle das ruas, que o candidato afirma estarem dominadas por bandidos.
Essa estratégia surge em um momento crucial, com a segurança pública despontando como a principal preocupação dos brasileiros, conforme aponta pesquisa recente. Conforme informação divulgada pela Quaest, 33% dos entrevistados citaram a violência como o maior problema do país, superando economia, saúde e corrupção.
“Devolver as Ruas” e Endurecimento Penal
Flávio Bolsonaro tem associado sua proposta de endurecimento à ideia de “devolver as ruas” à população. Em declarações recentes, o candidato afirmou que “hoje, o bandido domina a rua, domina até o governo”, e fez um apelo direto a organizações criminosas, dizendo “metam o pé até o final do ano”.
A proposta de endurecimento também visa classificar facções como o PCC e o Comando Vermelho, além de milícias, como organizações terroristas. A ampliação do sistema prisional e o aumento do tempo de cumprimento de penas são pontos centrais dessa agenda.
Em Nova Iguaçu, Flávio Bolsonaro detalhou planos como a imposição de uma pena mínima de oito anos para ladrões de celular e receptadores. “Eu não vou mais admitir passar a mão na cabeça de ladrão de celular. Ladrão de celular vai ter que trabalhar para pagar a sua estadia”, declarou.
Redução da Maioridade Penal e Apoio Popular
A campanha de Flávio Bolsonaro também explora a redução da maioridade penal, uma medida com amplo apoio popular. Uma pesquisa Real Time Big Data, divulgada em maio, indicou que 90% dos brasileiros são favoráveis à responsabilização penal a partir dos 16 anos.
O tema pode criar um contraponto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, historicamente contrário à redução. A pesquisa mostrou que até mesmo 81% dos eleitores de Lula apoiam a medida, enquanto entre os eleitores de Bolsonaro, o apoio atinge 96%.
O PL pretende articular a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, que já tramita no Congresso. A expectativa é que uma vitória de Flávio Bolsonaro possa impulsionar a votação da proposta após o período eleitoral, com o candidato citando casos como o de adolescentes apreendidos por estupro coletivo para reforçar a urgência.
Propostas Adicionais e Desafios de Execução
O programa do candidato também prevê mudanças no regime de cumprimento de penas para crimes hediondos, visando restringir a progressão de regime. Outra proposta é a discussão sobre castração química para condenados por crimes sexuais, como parte de uma política penal mais severa.
A proteção às mulheres também foi incorporada ao discurso de segurança, com a promessa de uso de tecnologia para acionar a polícia automaticamente em casos de violência. “Nós vamos garantir com tecnologia que a mulher não seja mais vítima desse machismo”, afirmou.
Apesar do esforço em adotar o modelo Bukele, especialistas alertam para os limites e custos de políticas de endurecimento. Em El Salvador, a estratégia reduziu homicídios, mas gerou críticas por suspensão de garantias constitucionais e prisões arbitrárias, com denúncias de tortura e mortes sob custódia, segundo Anistia Internacional e CIDH.
O Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), em El Salvador, com capacidade para 40 mil detentos, é um símbolo dessa política. No entanto, o número de domicílios em extrema pobreza no país quase dobrou entre 2019 e 2022, indicando desafios em outras áreas.
Para o advogado criminalista Gabriel Cardoso Cândido, a avaliação de propostas de segurança deve considerar a capacidade de transformar promessas em políticas efetivas, definindo medidas concretas, viabilidade de execução e os órgãos envolvidos. “Prometer o combate às ações criminosas é diferente de apresentar um plano para alcançá-lo”, ressalta.
