Indígenas ocupam terminal da Cargill em Santarém contra decreto de Lula sobre hidrovias amazônicas
Um grupo de indígenas ocupou, na madrugada deste sábado (21), os escritórios da multinacional agrícola Cargill no porto de Santarém, no Pará. O protesto é contra o decreto do governo Lula que inclui importantes hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O Decreto 12.600, assinado em agosto de 2025, visa facilitar o transporte fluvial de grãos por meio de obras de dragagem em rios como Madeira, Tocantins e Tapajós. Manifestações semelhantes ocorreram em São Paulo, onde a fachada da sede da Cargill foi vandalizada. A multinacional classificou as ações como “violentas” em nota oficial.
Segundo a Cargill, os funcionários que estavam no terminal de Santarém foram orientados a buscar abrigo seguro. A empresa informou estar em contato com as autoridades para uma desocupação ordeira e segura. As informações são baseadas em conteúdo divulgado pela Agência EFE.
Reivindicações Indígenas e Preocupações Ambientais
As organizações indígenas afirmam que o decreto permite o uso de explosivos para a remoção de rochas do leito de rios amazônicos, como o Tapajós. Ambientalistas temem que essas detonações causem danos à fauna local.
O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), representando 14 povos do Baixo Tapajós, declarou que a invasão ocorreu após “um mês completo de silêncio institucional” e ausência de respostas às suas demandas. A entidade ressaltou que a decisão foi coletiva e motivada pela indignação com o decreto.
Em carta aberta, os indígenas afirmaram que estão abertos ao diálogo, mas permanecerão mobilizados até que haja um “compromisso concreto” para revogar o decreto. Eles consideram a Cargill uma das principais beneficiadas pelas obras de dragagem.
Reação da Cargill e da Associação de Terminais Portuários
A Cargill confirmou as “ações violentas” e o vandalismo em São Paulo. No Pará, o terminal portuário, que já sofria bloqueio há 30 dias, foi invadido. A empresa reiterou que busca a desocupação de forma segura e em contato com as autoridades.
A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) repudiou “com veemência os atos de violência” e considerou as ações “inaceitáveis e incompatíveis com qualquer forma legítima de reivindicação”. A ABTP destacou que as demandas indígenas são de “competência exclusiva” do Poder Público.
Posicionamento do Governo e Negociações
O governo federal enviou representantes ao Pará e rebateu as críticas, afirmando que as obras de dragagem são “constituição de rotina” para garantir o tráfego fluviário, sem relação com os estudos de concessão previstos no Decreto 12.600.
Como gesto de negociação, o pregão eletrônico para a contratação da dragagem foi suspenso. Um grupo de trabalho interministerial foi instituído para discutir o tema, com participação da sociedade civil. O Cita cobrou “coerência” do presidente Lula.
“O rio é nosso sangue”, declarou o Cita, questionando por que o governo assinaria um decreto que favorece o agronegócio e interesses estrangeiros, avançando sobre territórios originários.
Decisões Judiciais e Continuidade do Protesto
A Justiça Federal determinou o fim do bloqueio do cais da Cargill em 48 horas em decisões anteriores, mas o Ministério Público Federal recorreu. No entanto, em 19 de fevereiro, a Justiça ordenou novamente a desocupação.
Neste sábado (21), a Justiça Federal negou um pedido da Cargill para desocupar à força o escritório em Santarém, considerando que a solicitação de força policial, sem plano e diálogo, apresentava risco de agravar o conflito. Os indígenas afirmaram ter liberado as vias pacificamente, mas mantêm o protesto até que suas demandas sejam atendidas com um compromisso concreto.
