Moraes nega pedido de Eike Batista para afastar Toffoli de caso de debêntures milionárias
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de suspeição apresentado pelo empresário Eike Batista contra o ministro Dias Toffoli. A ação buscava declarar Toffoli impedido de julgar um acordo de colaboração premiada que apura o valor de debêntures em uma disputa envolvendo o empresário e o fundo de investimentos Itaipava FIM.
A controvérsia central gira em torno de um valor estimado em R$ 2 bilhões, relacionado à compra de debêntures. Eike Batista, por meio de sua defesa, argumentou que Toffoli teria uma relação pessoal com André Esteves, banqueiro do BTG Pactual, banco que intermediou a operação financeira. A defesa alega que essa proximidade teria levado o ministro a subestimar o valor devido a Eike.
Conforme informações obtidas pela Gazeta do Povo, Eike Batista apresentou reportagens que indicariam uma reunião entre Toffoli e André Esteves em um resort. O BTG Pactual forneceu o empréstimo que viabilizou a aquisição das debêntures em questão, tornando-se um ponto crucial na disputa. A defesa do empresário sustenta que André Esteves seria o maior beneficiário da decisão, adquirindo os ativos por um valor significativamente inferior ao seu valor real.
Defesa de Eike alega subestimação de valores por Toffoli
Os advogados de Eike Batista sustentam que Dias Toffoli, devido a uma suposta amizade com André Esteves, teria votado para autorizar um valor de R$ 612 milhões, inferior aos R$ 2 bilhões pleiteados. Além disso, a defesa aponta que a preferência pela recepção dos títulos teria ficado com a Itaipava FIM. O fundo, embora tenha emitido cotas em dezembro de 2024, não estaria formalmente constituído na época, o que justificaria a operação ter sido realizada via BTG Pactual.
“André Esteves é o maior beneficiário da decisão prolatada em 17 de dezembro de 2024, que garantiu ao banqueiro do BTG Pactual a aquisição das debêntures por cerca de 10% do valor real dos ativos”, afirma o pedido de suspeição, segundo o portal Metrópoles, que teve acesso à decisão.
Moraes questiona base probatória do pedido de Eike
Na decisão que rejeitou o pedido, Alexandre de Moraes questionou a validade das provas apresentadas pela defesa de Eike Batista. O ministro destacou que o pedido se baseou unicamente em notícias de portais da internet, as quais não seriam suficientes como meio de prova para fundamentar a alegação de suspeição.
“O pedido se ampara unicamente em notícias de portais da internet que não servem minimamente como prova do alegado”, fundamentou Moraes em sua decisão. A decisão reforça a necessidade de robustez nas provas para justificar o afastamento de um ministro em um processo judicial.
Silêncio das partes envolvidas e BTG Pactual
Procurado, o BTG Pactual optou por não se manifestar sobre o caso. A reportagem também tentou contato com André Gouveia e com o ministro Dias Toffoli, mas não obteve retorno até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações das partes envolvidas na disputa das debêntures.
A decisão de Alexandre de Moraes encerra, por ora, a tentativa de Eike Batista de afastar Dias Toffoli do julgamento deste caso específico. A disputa pelas debêntures segue em andamento no STF, com desdobramentos importantes para o empresário e para o mercado financeiro.
