PF aponta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula e envia caso ao STF
A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório foi encaminhado nesta sexta-feira (26) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
Em janeiro deste ano, o senador fez uma publicação em uma rede social associando o presidente Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As declarações foram feitas após a captura do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos.
A investigação policial, agora finalizada, aponta que a conduta do senador configura imputação falsa de crimes graves ao chefe do Executivo. O caso segue para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para uma análise antes de qualquer decisão sobre uma possível denúncia.
Detalhamento da acusação de calúnia pela PF
De acordo com o relatório da Polícia Federal, “fica claro, portanto, que o Senador Flávio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”.
A publicação em questão, feita por Flávio Bolsonaro, afirmava: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Defesa de Flávio Bolsonaro teve pedidos negados
Durante a instrução do inquérito, a defesa do senador solicitou a realização de dez diligências, incluindo oitiva de Nicolás Maduro, procuradores norte-americanos e figuras da Operação Lava Jato, como o senador Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol. Os advogados alegaram que tais depoimentos seriam fundamentais para demonstrar a “atipicidade da conduta” e a ausência de dolo.
No entanto, todos os pedidos foram negados pela autoridade policial e, posteriormente, por Alexandre de Moraes. A PF justificou que as solicitações tinham caráter protelatório e buscavam aplicar a “exceção da verdade”, o que é vedado pelo Código Penal quando a suposta vítima é o presidente da República.
O relatório final chegou a classificar as sucessivas petições da defesa como uma “manobra” para adiar a conclusão dos trabalhos, caracterizando a atuação como uma tentativa de postergar o encerramento das investigações.
Próximos passos: PGR analisará relatório antes de denunciar Flávio
O ministro Alexandre de Moraes deve encaminhar o relatório da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR terá a prerrogativa de denunciar Flávio Bolsonaro, solicitar o arquivamento do caso ou requerer novas diligências para aprofundar a investigação.
O inquérito foi aberto a pedido da PF com o aval da PGR. Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.
Após a abertura do inquérito, Flávio Bolsonaro expressou “profunda estranheza” com a decisão de Moraes, declarando em abril que a abertura do inquérito configurava “uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”. A assessoria do senador foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre a conclusão da PF.
