Senado Aprova PLP dos Combustíveis com “Jabutis”: Veja Como Seu Senador Votou na Polêmica Medida Fiscal
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12, o projeto de lei complementar (PLP) que visa reduzir a tributação sobre combustíveis. No entanto, a proposta foi aprovada com uma série de adicionais, apelidados de “jabutis”, que incluem outras medidas fiscais.
A votação resultou em 61 votos favoráveis e apenas 2 contrários, com o texto agora seguindo para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além do subsídio para conter a alta dos combustíveis, o projeto também estabelece incentivos fiscais para a produção de fertilizantes, a exploração de minerais críticos e para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
A inclusão desses “jabutis” gerou debates sobre o mérito e o impacto das medidas. Conforme informação divulgada pelo Senado, o projeto de lei complementar (PLP) que trata da redução de impostos sobre combustíveis avançou com um pacote de outras iniciativas fiscais.
Detalhes da Votação e “Jabutis” Inseridos no PLP dos Combustíveis
O projeto de lei complementar aprovado no Senado trouxe, além da redução de impostos sobre combustíveis, outros temas importantes. Entre eles, destacam-se os incentivos fiscais direcionados à produção de fertilizantes, um setor crucial para o agronegócio brasileiro. A proposta também contempla a exploração de minerais críticos, essenciais para diversas indústrias e para a transição energética.
Outro ponto incluído foi o apoio à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, demonstrando um compromisso com o esporte e a visibilidade feminina. A aprovação com 61 votos a favor e 2 contra, segundo o Senado, mostra um amplo consenso em torno da matéria, apesar das adições polêmicas.
Senadores que Apoiaram a Aprovação do PLP dos Combustíveis
Um total de 61 senadores votou a favor da aprovação do PLP dos Combustíveis, incluindo parlamentares de diversos partidos. Entre os que disseram “Sim”, estão Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Braga (MDB-AM), Ivete da Silveira (MDB-SC), Jader Barbalho (MDB-PA), Renan Filho (MDB-AL), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Weverton (MA-PDT).
Do PL, votaram a favor Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Gomes, Efraim Filho, Hermes Klann, Izalci Lucas, Jaime Bagattoli, Marcio Bittar, Romário, Sergio Moro e Wellington Fagundes. O PP teve 10 senadores a favor: Ciro Nogueira, Daniella Ribeiro, Dr. Hiran, Esperidião Amin, Laércio Oliveira, Luis Carlos Heinze, Tereza Cristina, Chico Rodrigues, Flávio Arns e Lourdinha Pereira.
O PSD contou com 17 votos favoráveis, incluindo Carlos Fávaro, Carlos Viana, Eliziane Gama, Irajá, Jussara Lima, Lucas Barreto, Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, Omar Aziz, Otto Alencar, Sérgio Petecão, Vanderlan Cardoso, Zenaide Maia, Dra. Eudócia, Plínio Valério, Beto Faro, Camilo Santana, Fabiano Contarato, Humberto Costa, Jaques Wagner, Paulo Paim, Randolfe Rodrigues, Rogério Carvalho e Teresa Leitão. O Republicanos teve 3 votos favoráveis: Alan Rick, Damares Alves e Hamilton Mourão. A União Brasil contou com 2 votos favoráveis: Jayme Campos e Professora Dorinha Seabra.
Os Dois Senadores que Votaram Contra o Pacote Fiscal
Apenas dois senadores se posicionaram contrários à aprovação do PLP dos Combustíveis com os “jabutis” incluídos. Foram eles Sargento Reginauro (PSDB-CE) e Cleitinho (REPUBLICANOS-MG), que registraram o voto “Não” na sessão que aprovou o texto.
Senadores Ausentes na Votação do PLP dos Combustíveis
Uma parcela significativa de senadores não participou da votação, registrando “Não compareceu” (NCom) ou “Atividade política/cultural” (AP). Entre os ausentes estão Marcos do Val (AVANTE-ES), Confúcio Moura (MDB-RO), Marcelo Castro (MDB-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Leila Barros (PDT-DF), Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Rogerio Marinho (PL-RN), Cid Gomes (PSB-CE), Jorge Kajuru (PSB-GO), Fernando Dueire (PSD-PE), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA) e Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR).
Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) registrou “AP (Atividade política/cultural)”. A ausência de tantos parlamentares levanta questionamentos sobre a transparência e a participação democrática no processo legislativo, especialmente em um projeto de lei com tantas implicações fiscais e econômicas para o país.
