ONG Transparência Internacional critica “bonapartismo” de Alexandre de Moraes e “complacência” do STF, alertando para “escalada autoritária”.
A Transparência Internacional Brasil (TIB) emitiu um forte alerta nesta quarta-feira (12), afirmando que o que descreve como “bonapartismo” do ministro Alexandre de Moraes, somado à “complacência” de seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF), está abrindo caminho para uma “escalada autoritária” na Corte.
A manifestação da ONG surge em um contexto de repercussão da operação policial contra a fonte do jornalista Luís Pablo, no Maranhão, após a publicação de reportagens que envolviam o ministro Flávio Dino. A TIB utilizou a rede social X para divulgar sua posição.
“O bonapartismo de Moraes e a complacência de seus pares pavimentam o caminho para a escalada autoritária. Dão razão a quem despreza a razão”, declarou a entidade em nota oficial, criticando as ações recentes do STF.
Crítica aos “Poderes Excepcionais Autoconcedidos”
A Transparência Internacional detalhou que os “poderes excepcionais autoconcedidos do STF” têm sido utilizados não para combater ameaças institucionais em circunstâncias extraordinárias, mas sim para **blindar ministros contra o escrutínio público e investigações**, para **retaliar contra denunciantes (whistleblowers)** e, em alguns casos, para **resolver “vendetas pessoais”**.
A ONG ressaltou que a **”jurisdição universal normalizada”** no STF, especialmente sob a atuação de Alexandre de Moraes, fundamentada em inquéritos genéricos e de longa duração, tornou-se um **”vetor permanente de autoritarismo e abuso de poder”**.
Enfraquecimento Institucional e Alerta às Lideranças Democráticas
Para a Transparência Internacional, o **enfraquecimento do Supremo Tribunal Federal não é culpa de seus críticos**, mas sim da **”incapacidade de seus membros de se submeterem aos limites que a Constituição impõe a todos os poderes da República”**. A organização argumenta que a falta de respeito às normas constitucionais fragiliza a própria instituição.
A entidade fez um **alerta grave**: caso esses abusos não sejam contidos, a demanda por normalidade constitucional pode se transformar em um **”ataque irrefreável à própria Corte e à sua independência”**. A TIB apela para que as “lideranças verdadeiramente democráticas do país” atuem para restaurar os limites constitucionais do poder exercido pelo STF, antes que reações mais drásticas se manifestem.
O Conceito de “Bonapartismo”
O termo “bonapartismo”, utilizado pela ONG, refere-se a um modelo político inspirado em figuras como Napoleão Bonaparte e Napoleão III. Caracteriza-se pela **concentração de poderes em uma autoridade central**, que se posiciona como árbitra de conflitos políticos, frequentemente em nome da manutenção da ordem ou do enfrentamento de crises. A aplicação desse termo pelo TIB sugere uma crítica à centralização de decisões e ao poder discricionário atribuído a um ou mais ministros do STF.
