PGR questiona bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto determinado por Flávio Dino
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma posição contrária ao bloqueio de bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, determinado pelo ministro do STF Flávio Dino. Apesar de não concordar com a medida patrimonial, o órgão reforçou a importância de continuar as investigações sobre a forma como as emendas parlamentares são destinadas.
A manifestação da PGR foi registrada na própria decisão do ministro Flávio Dino, que apontou: “Intimada, a Procuradoria Geral da República manifestou-se contrariamente ao deferimento de pedidos cautelares, porém afirmou a necessidade de continuidade das investigações e do rastreamento dos valores”. A reportagem buscou contato com a PGR para entender melhor o posicionamento, mas não obteve retorno.
Apesar da discordância da Procuradoria, o ministro Flávio Dino manteve a decisão de bloquear R$ 119 milhões em bens de Valdemar. O montante se refere a, pelo menos, 21 emendas parlamentares que teriam sido indicadas pelo dirigente do PL, mesmo sem ele ocupar um cargo no Congresso Nacional. A notícia foi divulgada inicialmente pelo jornal Gazeta do Povo.
Defesa de Valdemar alega falta de provas e motivação política
A defesa de Valdemar Costa Neto argumenta que é natural que o presidente de um partido político tenha influência sobre a destinação de emendas por parte da bancada. Segundo os advogados, a decisão judicial não apresenta elementos concretos que comprovem qualquer irregularidade na indicação desses recursos. A defesa também sugere que a medida pode ter motivação política.
Em nota oficial, Valdemar Costa Neto afirmou que a atuação político-partidária só teria relevância penal se houvesse indícios claros de fraude, desvio de finalidade ou apropriação indevida de recursos públicos. A defesa alega que esses elementos “não estão minimamente demonstrados” e que a decisão se baseia em “premissas frágeis, inferências subjetivas e indevida criminalização da atividade político-partidária”.
Investigação foca na destinação de emendas parlamentares
O caso gira em torno da indicação de emendas parlamentares por Valdemar Costa Neto, que, como presidente do PL, exerce forte influência política. O bloqueio de bens visa garantir o ressarcimento de valores que, segundo a investigação, podem ter sido indicados de forma irregular. A PGR, embora contra o bloqueio, defende que a investigação continue para rastrear a origem e o destino dos recursos.
Ministro Dino mantém bloqueio e aponta direcionamento de verbas
O ministro Flávio Dino, ao determinar o bloqueio, destacou que o valor de R$ 119 milhões corresponde a emendas que teriam sido indicadas pelo dirigente partidário. A atuação de Valdemar na indicação dessas verbas, sem possuir mandato legislativo, é o ponto central da apuração. A decisão, contudo, contraria a opinião da PGR quanto à necessidade de uma medida cautelar de bloqueio patrimonial.
