Defesa de Flávio Bolsonaro acusa PT de manobras no STF para obter investigações e pede suspensão de processos
A defesa do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a Fachin a suspensão de investigações e pedidos de apuração contra ele na Corte. A argumentação central da defesa é que tais procedimentos teriam se originado de uma suposta “escolha” de relatores por adversários políticos, configurando uma “burla à distribuição” e afronta ao princípio do juiz natural.
Os advogados de Flávio Bolsonaro utilizam a metáfora do “envelope” para descrever a prática, alegando que, em vez de um sorteio aleatório, os requerentes estariam protocolando pedidos em processos já em andamento, sem relação direta com os fatos, para direcionar a análise a um relator específico. Essa estratégia, segundo a defesa, visa obter investigações de grande repercussão na véspera das eleições para influenciar o resultado.
“Isso precisa parar. Respeitosamente, a escolha do Relator pelo próprio Requerente não é mera irregularidade procedimental. É desvirtuamento da jurisdição. É instrumentalização da Justiça”, afirmaram os advogados em nota. Conforme a equipe de Flávio, a intenção seria gerar operações policiais de impacto próximo ao pleito eleitoral, buscando assim interferir na decisão dos eleitores.
PT é acusado de direcionar apurações sobre o caso Dark Horse
A defesa de Flávio Bolsonaro relata que um pedido de investigação sobre o suposto envio de emendas ao filme “Dark Horse” foi protocolado na ADPF 854. Este processo trata da transparência de emendas e tem como relator o ministro Flávio Dino. Contudo, a defesa aponta que outra linha de apuração sobre o mesmo caso já estava sob relatoria do ministro André Mendonça, o que configuraria a suposta manobra.
Segundo os advogados, o Partido dos Trabalhadores (PT) teria utilizado uma ação originalmente voltada à atuação de municípios em tribunais internacionais e ao setor de mineração para solicitar a Flávio Dino que investigue o candidato. A solicitação do partido foi protocolada na quarta-feira (23), e a defesa destaca que os fatos citados pelo PT na ADPF 1178 já estão sendo analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Defesa pede suspensão de feitos criminais e atos que possam interferir nas eleições
A equipe de Flávio Bolsonaro argumenta que “não há neutralidade quando uma ação constitucional alheia ao pleito é utilizada para obter, a onze dias da votação, medidas contra o comitê de campanha de um dos candidatos”. Diante disso, a defesa pede a Fachin a suspensão do trâmite de feitos criminais que foram instaurados sem a devida observância das regras de distribuição de relatoria.
Adicionalmente, o pedido inclui a suspensão dos efeitos de todos os atos, sejam eles já praticados ou futuros, em procedimentos que visem interferir no processo eleitoral de 2026. A intenção é garantir a regularidade e a imparcialidade na condução dos processos judiciais, evitando que sejam utilizados como ferramentas políticas.
