Alexandre de Moraes autoriza tratamento odontológico para Jair Bolsonaro, mas com restrições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba tratamento odontológico. A decisão, no entanto, impõe condições rigorosas, vetando a participação de uma profissional específica indicada pela defesa.
A autorização surge em meio ao cumprimento de pena de 27 anos e 3 meses em regime de prisão domiciliar humanitária, com Bolsonaro sob vigilância policial. As restrições impostas ao ex-presidente incluem a proibição do uso de redes sociais e de receber visitas de caráter político-eleitoral até 2026.
O pedido da defesa para que Bolsonaro fosse atendido pela dentista Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro, foi explicitamente rejeitado por Moraes. A decisão detalha que o procedimento deverá ocorrer no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), com escolta, seguindo recomendações de segurança.
Novo local e data definidos sob sigilo absoluto
A escolha do Centro Médico da PMDF visa garantir a segurança e a viabilidade da operação, conforme apontado pelo Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal. A defesa de Bolsonaro e o Subdiretor do Núcleo de Custódia deverão combinar a nova data e horário para o atendimento, que deverão ser mantidos em sigilo absoluto.
Moraes foi categórico ao advertir que qualquer vazamento de informações sobre o procedimento resultará no cancelamento imediato do tratamento. O ministro também ressaltou que a apresentação do pedido com uma semana de antecedência demonstrou a ausência de urgência no caso.
Flávio Bolsonaro impedido de visitar o pai
A relação entre Bolsonaro e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, também foi impactada por decisões judiciais recentes. Flávio Bolsonaro, que é candidato à Presidência da República, está proibido de visitar o pai por um período de 90 dias.
A proibição se deu após a divulgação de uma carta manuscrita de Jair Bolsonaro, o que foi interpretado por Alexandre de Moraes como uma violação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Essa restrição adiciona mais um elemento de complexidade à situação familiar e judicial.
Restrições severas marcam a prisão domiciliar de Bolsonaro
Desde que passou a cumprir prisão domiciliar humanitária, Jair Bolsonaro enfrenta diversas restrições que limitam sua rotina e suas interações. A vigilância constante pelo 19º Batalhão da Polícia Militar e as proibições de comunicação e visitas evidenciam o rigor das medidas aplicadas.
A decisão sobre o atendimento odontológico, embora autorize o procedimento, reforça o controle judicial sobre a vida do ex-presidente. A necessidade de escolta e o sigilo imposto sublinham a delicadeza e a complexidade do caso, que continua sob intensa observação.