Estratégias da defesa de Filipe Martins visam driblar o STF e evitar o juiz Alexandre de Moraes
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, está traçando novas estratégias jurídicas para tentar anular ou modificar a condenação do ex-assessor. Martins foi sentenciado a 21 anos e seis meses de prisão por seu suposto envolvimento no plano de golpe de Estado, especialmente na elaboração da “minuta do golpe”.
A principal preocupação da defesa, segundo o advogado Ricardo Scheiffer, é evitar que o caso continue sob a análise do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Scheiffer expressou em entrevista que Moraes age de forma “temerária” e gera “insegurança jurídica” nas decisões.
Diante da indefinição sobre a possível redução da pena após a suspensão da lei da dosimetria pelo STF, a equipe de Martins busca caminhos alternativos. O objetivo é encontrar uma forma de o processo não passar pelas mãos do ministro, que tem sido figura central em investigações que atingem aliados do ex-presidente.
Busca por caminhos alternativos para o processo
Em entrevista ao programa “Sem Rodeios”, da Gazeta do Povo, Ricardo Scheiffer, advogado de Filipe Martins, detalhou que a defesa está preparando “várias peças já prontas”. No entanto, ele prefere não expor os detalhes por se tratar de uma questão estratégica.
“Nós escolhemos o caminho de aguardar. Temos várias peças já prontas, mas prefiro não expor por uma questão de estratégia. São caminhos possíveis de seguir para não ter que passar pelo Alexandre de Moraes, que age de maneira temerária e cujas atitudes geram insegurança jurídica”, afirmou o advogado.
Diferente da estratégia adotada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca a revisão criminal para anular a condenação, Scheiffer indica que outros métodos estão sendo considerados para o caso de Filipe Martins.
Condenação e prisão de Filipe Martins
Filipe Martins foi condenado em um processo que apura um suposto plano para a realização de um golpe de Estado no Brasil, com Jair Bolsonaro como figura central. A acusação principal contra Martins é a sua participação na criação da chamada “minuta do golpe”, um documento que detalhava medidas para reverter o resultado das eleições de 2022.
Atualmente, o ex-assessor está detido na Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná. Segundo o advogado Ricardo Scheiffer, as condições de sua prisão são precárias.
Denúncia sobre condições carcerárias e pedido à CIDH
O advogado Ricardo Scheiffer relatou que Filipe Martins se encontra “em uma situação completamente desajustada, exposto a intempéries em uma cela improvisada”. Essa situação levou a defesa a tomar uma medida adicional.
Em razão das condições apontadas, a defesa de Filipe Martins protocolou um pedido para que o caso seja encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A medida visa alertar sobre a situação humanitária do ex-assessor e buscar garantias de seus direitos.
