Augusto Cury desafia Alexandre de Moraes a "provar que não deve" e propõe mandato de 8 anos para ministros do STF

Augusto Cury desafia Alexandre de Moraes a “provar que não deve” e propõe mandato de 8 anos para ministros do STF

Resumo

Augusto Cury, candidato à Presidência, levanta polêmica ao defender que o ministro Alexandre de Moraes “prove que não deve” em relação a mensagens divulgadas pela PF, e propõe mudanças radicais no STF, incluindo mandatos de 8 anos para ministros.

O cenário político brasileiro ganhou novos contornos com as declarações do candidato à Presidência, Augusto Cury (Avante), nesta quinta-feira (3). Cury abordou a questão das mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extraídas do celular de Daniel Vorcaro, e defendeu que nenhuma autoridade, incluindo o próprio ministro, esteja acima da lei.

Em suas declarações, Cury afirmou que, em um eventual governo seu, “nenhum presidente, nenhum ministro” seria poupado. Ele enfatizou a necessidade de transparência e responsabilidade, declarando que, se Alexandre de Moraes deve, ele tem o dever de provar sua inocência ou responder pelas consequências.

As falas de Augusto Cury foram feitas após um encontro com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus Ministério Belém, em São Paulo. As propostas do candidato para o STF, no entanto, vão além da polêmica envolvendo o ministro, propondo uma reforma profunda na composição e funcionamento da Corte, conforme informações divulgadas.

Cury propõe renovação e diversidade no STF com foco em mulheres e carreiras jurídicas

Augusto Cury apresentou uma visão detalhada sobre como pretende selecionar futuros ministros do STF caso seja eleito presidente. Uma de suas principais propostas é a indicação de **duas mulheres** para as próximas vagas que surgirem na Corte, visando aumentar a representatividade feminina, já que Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os dez ministros em exercício.

Além disso, Cury estabeleceu critérios rigorosos para os indicados, que incluem uma **trajetória acadêmica sólida** e uma **reputação ilibada**. Ele também sugeriu a implementação de uma idade mínima de 50 anos e a ausência de filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação, pontos que diferem dos requisitos constitucionais atuais.

O candidato também demonstrou preferência por profissionais com experiência em carreiras jurídicas. Sua proposta prevê que **dois terços das vagas** sejam destinadas a magistrados, com duas ou três indicações para membros do Ministério Público e uma para um advogado, buscando garantir expertise e conhecimento prático na área.

Fim da vitaliciedade: Cury defende mandato de 8 anos para ministros do STF

Uma das propostas mais disruptivas de Augusto Cury é a instituição de **mandatos de oito anos** para os ministros do STF, extinguindo assim o modelo de vitaliciedade, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Cury afirmou já ter discutido essa ideia com alguns ministros da Corte.

A atual Constituição Federal estabelece que os indicados ao STF devem ter mais de 35 e menos de 70 anos, além de notório saber jurídico e reputação ilibada. A escolha final é do Presidente da República, seguida pela aprovação do Senado. A proposta de Cury, caso implementada, exigiria uma **alteração constitucional significativa**.

Próximo presidente poderá indicar até quatro ministros para o STF

A composição do STF se torna um tema ainda mais relevante ao considerar que o próximo presidente da República terá a oportunidade de indicar novos ministros. Uma vaga já está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luí s Roberto Barroso. A indicação de Jorge Messias pelo atual governo foi rejeitada pelo Senado.

Além dessa cadeira, outros três ministros devem atingir a idade limite para aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial. Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029, e Gilmar Mendes em dezembro de 2030. Essa possibilidade de **renovação expressiva** no STF coloca o futuro presidente diante de um cenário de grande impacto na Corte.

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