Flávio Dino reconhece crise no STF e defende a continuidade do trabalho judicial como resposta às tensões internas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou-se pela primeira vez sobre a crise que abala a credibilidade da Corte, desencadeada por mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes. A controvérsia ganhou novos contornos com a decisão do ministro André Mendonça de derrubar o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que envolvia Moraes.
Em sua análise, Dino, com 37 anos de serviço público, incluindo a experiência de crises como a pandemia de Covid-19, buscou embasamento em referências históricas e religiosas. Ele citou personalidades bíblicas como Jesus e o filósofo romano Cícero, para reforçar a ideia de que “cedam as armas à toga”, simbolizando a primazia do direito.
Para o ministro, três elementos são cruciais para navegar neste momento de instabilidade: a “consulta aos clássicos”, a abertura ao diálogo e a passagem do tempo. Ele enfatizou a necessidade de “seguir julgando” para garantir que a voz da justiça prevaleça sobre “eventuais gritos de hipócritas”. Conforme Dino, a “Era da Superficialidade”, agravada pelo “efeito manada”, pode levar a desfechos trágicos, como chacinas, golpes de Estado e guerras, que, segundo ele, estão “logo ali na esquina”. A declaração foi divulgada pelo próprio ministro em suas redes sociais.
Moraes reage a Mendonça com inquérito das fakenews
A escalada da crise se intensificou quando Alexandre de Moraes utilizou o inquérito das fakenews para investigar supostas ilegalidades cometidas por André Mendonça. Moraes levantou o sigilo de seu despacho e encaminhou o caso ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, após a divulgação de relatórios de inteligência que imputam a Mendonça práticas de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade.
As acusações centram-se na condução de operações como a Compliance Zero (caso Master) e a Sem Desconto (fraudes no INSS). De acordo com os relatórios, Mendonça teria adotado medidas que prejudicaram a cadeia de custódia, a condução de delações premiadas e a seleção de alvos com base em “motivos pessoais e políticos”.
Um dos pontos mais graves apontados é a suposta subordinação da gestão da Polícia Federal ao controle judicial e a “supressão da supervisão técnica do delegado sobre o produto analítico da unidade”. O relatório sugere que Mendonça teria excedido suas funções ao atuar como investigador, em vez de apenas supervisor, o que, segundo Moraes, demonstra uma “total ausência de imparcialidade”.
Levantamento de sigilo por Mendonça deflagrou a crise
A tensão atual teve início na terça-feira, 1º, quando André Mendonça levantou o sigilo de um procedimento que investigava Alexandre de Moraes e seus familiares. O documento, com mais de 200 páginas, detalhava mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e um contato identificado como “Alexandre de Moraes”.
As mensagens revelam uma relação de amizade e discussões sobre a necessidade de reforçar com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o impedimento de que membros de seus órgãos prejudicassem os negócios do Banco Master.
Um trecho chamou atenção: dias antes da prisão de Vorcaro, uma mensagem questionava se seria necessário “estar fora”, mencionando o juiz Ricardo Augusto Soares Leite e o ministro Galípolo, e perguntando se “conseguimos fazer algo?”. A mensagem, enviada em um sábado, precedeu a prisão do banqueiro na terça-feira seguinte, no Aeroporto de Guarulhos, enquanto o Banco Central liquidava o Banco Master. Anteriormente, uma mensagem perguntava se houve “notícia ou bloqueio”, indicando uma possível tentativa de influenciar o andamento das investigações.
Mensagens indicam diálogo entre Vorcaro e Moraes antes da prisão do banqueiro
A coincidência de datas e o conteúdo das mensagens reforçam a suspeita de que o contato “Alexandre de Moraes” se refere de fato ao ministro do STF. Um diálogo anterior, datado de 30 de outubro de 2025, mostra uma conversa sobre a estadia de Moraes em Madrid e sua possível volta ao Brasil, período em que o ministro participou do sexto Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional na Espanha. Esses elementos contribuem para o aprofundamento da crise de credibilidade no STF, com a necessidade de se seguir julgando para manter a estabilidade institucional.
