A polêmica sobre a atuação do ministro André Mendonça, relator do caso Master, se transformou em uma cortina de fumaça estratégica. Essa narrativa, focada em supostas irregularidades processuais, serve como um álibi para o ministro Alexandre de Moraes e como um escudo contra a análise de revelações contundentes sobre sua própria conduta.
Um relatório da Polícia Federal (PF) divulgado recentemente trouxe à tona encontros privados entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Vorcaro teria buscado a intermediação de Moraes junto às cúpulas da PF e da Procuradoria-Geral da República, além de auxílio na edição de um contrato milionário envolvendo o Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro.
Contudo, em um curto espaço de tempo, parte da reação midiática e institucional deixou de lado o conteúdo das descobertas para se concentrar em um ponto específico: se o ministro André Mendonça, relator do caso, teria agido “fora do rito” ao solicitar à PF a organização e apresentação de informações contidas no celular de Daniel Vorcaro.
Essa mudança de foco, que questiona a conduta de Mendonça, funciona duplamente. Por um lado, ofusca as graves revelações que deram origem à controvérsia. Por outro, concede a Moraes força para retaliar contra Mendonça, como sinalizado com sua inclusão no inquérito das fake news. Conforme informações divulgadas, o relatório da PF reúne algumas das revelações mais sérias já feitas sobre a conduta de uma autoridade pública no Brasil.
Gonet pede anulação e Fachin equipara as crises
A primeira tentativa de inverter o alvo do escrutínio público veio ainda na terça-feira (1º), quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação de parte da investigação conduzida por Mendonça. Gonet argumentou que o ministro teria extrapolado suas atribuições ao determinar um aprofundamento na análise de informações envolvendo Moraes sem o devido pedido do Ministério Público ou iniciativa da própria polícia.
Segundo Gonet, diante de elementos que envolviam um ministro do STF, Mendonça deveria ter encaminhado o caso ao presidente da Corte para análise do plenário. Posteriormente, o próprio ministro Edson Fachin, presidente do STF, tratou os dois lados da crise em termos praticamente equivalentes. Em nota divulgada na quarta-feira (2), Fachin mencionou, “de um lado”, questões relacionadas à “atuação processual” – em referência à condução da investigação por Mendonça –, e, “de outro”, “sérios elementos de fatos” – aludindo às revelações sobre Moraes.
Pressão sobre Mendonça aumenta e ameaça relatoria
Nos dias seguintes, a discussão sobre a atuação de Mendonça ganhou mais tração dentro do Judiciário do que qualquer sinalização sobre o aprofundamento das investigações contra Moraes. Parlamentares de esquerda apresentaram pedidos para que Mendonça fosse declarado suspeito e deixasse a relatoria do caso Master. Ministros do STF passaram a discutir nos bastidores seu afastamento temporário das investigações, de acordo com diversos veículos de comunicação.
Na quinta-feira (3), o próprio Moraes, com base em relatórios de inteligência da PF, pediu providências contra Mendonça, apontando supostos indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução das investigações dos casos Master e INSS. O material foi encaminhado ao inquérito das fake news, relatado pelo próprio Moraes.
Relatórios de inteligência e a tática da equiparação
Grandes meios de comunicação passaram a questionar a suposta atuação “fora do rito” de Mendonça logo após as graves revelações contra Moraes. Avaliações de juristas sobre possíveis irregularidades na conduta de Mendonça, especialmente pela falta de autorização do plenário do STF para aprofundar a apuração, ganharam destaque. Acusações de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade contra o ministro se intensificaram.
Por outro lado, os relatórios de inteligência da PF utilizados por Moraes contra Mendonça também começaram a ser questionados, principalmente pela sua qualidade técnica. Na sexta-feira (4), Fachin retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação de Moraes contra Mendonça e o transferiu para o procedimento que já havia aberto para tratar da crise. A decisão determinou que a PGR se manifestasse sobre as acusações contra Mendonça e a regularidade do procedimento adotado por Moraes.
O material usado por Moraes para pedir a investigação de seu colega acrescentou mais controvérsia ao caso e ajudou a desviar o foco das revelações centrais. O documento, que já existia antes da divulgação das mensagens envolvendo Moraes, trabalha com hipóteses sobre a atuação de Mendonça nos casos Master e INSS. Após a divulgação, Moraes determinou que a PF encaminhasse o material ao seu gabinete e o utilizou para fundamentar as acusações contra o colega, reforçando a cortina de fumaça em torno do conteúdo central do caso.
Pressão no Senado e a busca por um “acordo”
A narrativa de equiparação entre Moraes e Mendonça chegou ao ponto de gerar, no Senado, a discussão sobre uma saída que colocaria ambos sob a mesma punição. Segundo informações do g1, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, teria comunicado a senadores que, caso a pressão para abrir um processo de impeachment contra Moraes se tornasse insustentável, ele também autorizaria um processo contra Mendonça. Essa manobra busca diluir a responsabilidade e proteger as figuras centrais da investigação.
