Plano de Governo de Flávio Bolsonaro: “Tesourada” nos gastos, impostos menores e nova regra fiscal para impulsionar o Brasil
O plano econômico de Flávio Bolsonaro (PL), intitulado “Para o Brasil vencer o atraso”, tem como ponto de partida o ajuste das contas públicas. A proposta central é um “tesouraço” nos gastos, acompanhado de redução de impostos e a implementação de uma nova regra fiscal. Paralelamente, o candidato prevê um papel mais ativo do Estado em áreas estratégicas como crédito, infraestrutura e tecnologia.
O programa detalha a intenção de reduzir o tamanho da máquina pública, combater desperdícios e, com contas equilibradas, abrir espaço para a diminuição da carga tributária. A visão é que o aumento dos gastos públicos se reflete em juros mais altos, inflação e maior oneração para o cidadão.
Segundo o plano, a relação dívida/PIB cresceu 13 pontos percentuais durante o governo Lula (PT), em contraste com a redução de quatro pontos observada no governo Jair Bolsonaro (PL), mesmo em meio à pandemia. Conforme informação divulgada no plano de governo, Flávio Bolsonaro promete um “choque de gestão” com foco na eficiência do Estado.
“Tesourada” na máquina pública e revisão tributária
A proposta de Flávio Bolsonaro inclui uma reforma administrativa com o corte de pelo menos dez ministérios, redução de cargos comissionados e despesas administrativas. O plano visa combater “penduricalhos” e supersalários, além de revogar normas consideradas excessivas para diminuir a burocracia e o custo de funcionamento do Estado. As agências reguladoras seriam profissionalizadas, com critérios técnicos para a escolha de dirigentes e avaliações periódicas.
Em relação à tributação, o plano propõe uma revisão da reforma do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), buscando reduzir a carga sobre produção e consumo. A campanha ressalta que a reforma aprovada pode levar a uma alíquota base de cerca de 30%, acima da média de 19% dos países da OCDE, e critica o volume de exceções criadas. A proposta busca preservar a simplificação, mas com alíquotas menores do IVA, menos exceções e maior desoneração de exportações e investimentos.
Estatais, nova regra fiscal e mercado de trabalho
Para as estatais, Flávio Bolsonaro defende a retomada do Programa Nacional de Desestatização e a avaliação caso a caso da presença do Estado. O plano também prevê o fortalecimento da Lei das Estatais, a proteção de fundos de pensão contra indicações políticas e o estabelecimento de recrutamento profissional para cargos de direção. O plano propõe substituir as regras fiscais atuais por um mecanismo voltado à estabilização e posterior redução da dívida pública, com compromisso de superávits primários e limites para o crédito subsidiado.
O mercado de trabalho é outro ponto central. O plano estima que o custo de um trabalhador formal pode chegar ao dobro do salário e defende uma redução gradual desse custo, sem retirar direitos trabalhistas, priorizando a formalização. Há propostas específicas para jovens e para trabalhadores com mais de 50 anos desempregados há pelo menos um ano, com contratos de menor custo para estimular a contratação.
Política social, energia e setores estratégicos
A política social é integrada à estratégia econômica, com a proposta de usar programas de transferência de renda como ponto de partida para a inserção no mercado de trabalho. Beneficiários teriam prioridade em programas de primeiro emprego e qualificação profissional. O plano permite o retorno imediato ao benefício após o seguro-desemprego, caso os critérios de elegibilidade sejam mantidos, para reduzir o receio de aceitar um emprego formal.
No setor energético, a proposta é reduzir subsídios que encarecem a conta de luz, diminuir impostos sobre energia elétrica e combustíveis e buscar regulação voltada à redução do preço final. A ideia é usar a oferta de energia brasileira para atrair investimentos em áreas como data centers e inteligência artificial. Para o agronegócio, o plano foca em infraestrutura, seguro rural e redução de burocracia. Na mineração, busca-se acelerar licenciamento e atrair capital estrangeiro para produzir bens de maior valor agregado, com foco em minerais críticos como lítio e nióbio.
Inserção internacional pragmática
A inserção internacional é vista como parte da estratégia de crescimento, com a defesa de ampliar acordos comerciais e aprofundar a integração às principais economias. A diplomacia econômica seria orientada pelo pragmatismo, com negociação simultânea com China, Estados Unidos e União Europeia, sem alinhamento baseado em afinidades ideológicas. O plano afirma que “o que orienta a nossa diplomacia é o interesse do produtor e do trabalhador brasileiro”.
