Prefeitura de São Paulo aponta falhas em R$ 13,4 milhões de contrato com ONG ligada a filme sobre Bolsonaro
A Prefeitura de São Paulo identificou sérias inconsistências em R$ 13,4 milhões da prestação de contas do Instituto Conhecer Brasil (ICB), uma Organização Não Governamental (ONG) presidida por Karina Ferreira da Gama, empresária e dona da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, que narra a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os valores questionados fazem parte de um contrato de R$ 108 milhões firmado em 2024 para a instalação de pontos de Wi-Fi gratuitos na capital paulista.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia detalhou que a maior parte das irregularidades, correspondente a R$ 10,6 milhões, está relacionada a notas fiscais que não especificam as áreas atendidas nem os serviços efetivamente executados. Tais documentos foram emitidos por empresas como Favela Conectada Serviço e Tecnologia, Complexsys Soluções Integradas, Make One Tecnologia Digital e Ultra IP.
Tanto as empresas quanto o próprio ICB já foram alvos de uma operação de busca e apreensão pela Polícia Civil de São Paulo em junho. A investigação busca determinar se houve desvio de recursos públicos e se parte do montante contratado teria sido destinada ao financiamento do mencionado filme. Conforme divulgado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, a Prefeitura de São Paulo está analisando a fundo as contas apresentadas pela ONG.
Notas Fiscais Sem Detalhes e Cancelamentos Levantam Suspeitas
Entre as irregularidades apontadas, destacam-se R$ 10,6 milhões em notas fiscais que não apresentavam detalhes sobre as áreas beneficiadas ou os serviços prestados. A Prefeitura também questionou outros R$ 906 mil devido ao cancelamento de notas fiscais, incluindo um documento de R$ 500 mil emitido pela Favela Conectada e cancelado dias depois. Uma das notas fiscais continha apenas a descrição genérica de “prestação de serviços conforme contrato”, sem detalhar as atividades realizadas.
Prazo de 30 Dias Para Justificativas e Possível Cobrança de Valores
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia informou que, caso as pendências apontadas não sejam devidamente regularizadas pelo Instituto Conhecer Brasil, os valores questionados poderão ser cobrados do instituto. Além disso, outras inconsistências somando R$ 1,3 milhão foram identificadas, mas a administração municipal ainda não determinou a devolução imediata dos recursos. O ICB foi notificado formalmente e terá um prazo de 30 dias para apresentar justificativas e documentos complementares.
“Não houve pedido de devolução imediata de valores até o momento. Na notificação feita ao ICB, houve a sinalização formal de inconsistências identificadas durante a análise da prestação de contas e a glosa temporária até o prazo final para que a organização se justifique ou regularize a documentação pendente”, comunicou a secretaria.
ONG e Presidente Negam Irregularidades e Garantem Colaboração
Em sua defesa, Karina Gama negou veementemente as irregularidades, afirmando que os fatos serão devidamente esclarecidos e que a documentação apresentada comprovará a regularidade na execução das parcerias. O Instituto Conhecer Brasil reforçou seu compromisso em colaborar integralmente com o poder público, prestando todos os esclarecimentos necessários para demonstrar a correta aplicação dos recursos públicos e a execução dos projetos.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público também apuram indícios de incongruências contábeis e fiscais, além de verificar se o ICB cumpriu integralmente as metas estabelecidas para a instalação dos pontos de internet contratados pela prefeitura de São Paulo. A apuração busca garantir a transparência e a correta utilização do dinheiro público em projetos de interesse da cidade.
