TSE Acolhe Ação que Pode Levar à Inelegibilidade de Lula e Alckmin por Desfile de Carnaval
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, deu seguimento a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo partido Novo. A ação questiona o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, que teve um enredo dedicado à trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O partido acusa a dupla de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Segundo o Novo, o desfile contou com recursos públicos que totalizaram R$ 9,65 milhões, provenientes dos municípios do Rio de Janeiro e Niterói, do governo estadual e da Embratur. Os repasses teriam sido formalizados após o anúncio do enredo, em julho de 2025.
A ação argumenta que a transmissão televisiva e a divulgação em plataformas digitais do desfile proporcionaram exposição eleitoral a Lula, fora das regras de propaganda e sem tratamento igualitário aos demais candidatos. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, destacou que a decisão do TSE sinaliza a necessidade de investigar os fatos apresentados, classificando-os como mais do que uma simples coincidência.
Ministro Determina Prazo de Cinco Dias para Defesa
Ao analisar a petição inicial, o ministro Antonio Carlos Ferreira considerou que os fatos narrados, em tese, podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Com base nisso, ele determinou a citação de Lula e Alckmin para que apresentem sua defesa no prazo de cinco dias.
É importante ressaltar que esta decisão de admitir o processamento da ação **não representa um julgamento** sobre a responsabilidade dos investigados. O despacho apenas indica que a petição contém elementos mínimos suficientes para que as acusações sejam investigadas a fundo pela Justiça Eleitoral.
Pedido do Novo: Cassação e Inelegibilidade
O partido Novo busca, com a ação, o reconhecimento dos supostos abusos, a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin e a declaração de **inelegibilidade** de ambos por oito anos após as eleições de 2026. A ação se soma a outras medidas já em andamento, incluindo procedimentos no Tribunal de Contas da União (TCU), que também apuram as circunstâncias relacionadas ao desfile.
A investigação sobre o desfile de Carnaval e seus possíveis reflexos na campanha eleitoral de Lula e Alckmin promete ser um ponto de atenção nos próximos meses, com desdobramentos que podem impactar o cenário político.
