Ações de Gilmar Mendes nos bastidores do Senado revelam temor com a futura composição do STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de turbulência, evidenciado por trocas de acusações e quóruns reduzidos em votações cruciais. Essa instabilidade levanta preocupações sobre a capacidade da Corte em superar sua atual crise de credibilidade.
O pedido de vista do ministro Flávio Dino, em um julgamento que já contava com placar apertado, adiou a decisão sobre a união de casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A questão central, que define se há elementos para investigar Moraes, permanece em suspenso.
A complexidade do cenário se agrava com a ausência de ministros e a participação de outros diretamente envolvidos na controvérsia, gerando debates jurídicos sobre a validade dos votos. Conforme apurado pela Revista Oeste, em meio a este cenário, o ministro Gilmar Mendes estaria articulando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF.
PEC do Andador: A tentativa de Gilmar Mendes de moldar o futuro do STF
A proposta, apelidada de “PEC do Andador” nos corredores do Congresso, visa aumentar a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de 75 para 80 anos. A intenção seria apresentá-la na legislatura que se inicia em fevereiro de 2027, buscando **frear a renovação da Corte** e, consequentemente, evitar que um eventual governo de direita faça novas indicações.
Essa mudança beneficiaria diretamente Gilmar Mendes, o decano do STF, que completará 75 anos em dezembro de 2030. Pela regra atual, ele teria que se aposentar ao final do próximo mandato presidencial. Com a alteração para 80 anos, sua permanência no tribunal poderia se estender até dezembro de 2035.
Renovação do STF e a disputa pelo Palácio do Planalto
O movimento de Gilmar Mendes ganha força em um momento em que a futura composição do STF se torna um tema central na eleição presidencial. Candidatos já sinalizam suas intenções de indicar ministros para as cadeiras que vagarão nos próximos anos.
Pelas regras atuais, o próximo presidente terá a oportunidade de indicar sucessores para ministros como Luiz Fux, Cármen Lúcia e o próprio Gilmar Mendes, além de uma possível vaga de Luís Roberto Barroso. Estão em jogo, até 2030, **quatro das onze cadeiras do Supremo**, o que representa 36,4% da composição.
O papel do Senado na indicação de ministros e o temor de “puxadinho”
A eleição para o Senado, que ocorrerá em outubro, também se mostra decisiva. Dos 81 assentos, 54 estarão em disputa. É o Senado Federal que tem a competência constitucional para **aprovar as indicações ao STF** e para processar e julgar ministros por crimes de responsabilidade. Gilmar Mendes, conforme a fonte, já teria atuado anteriormente para influenciar esse processo através de liminares.
O temor de uma renovação em massa, que possa levar a um **”puxadinho” da direita no STF**, parece ser o principal motor por trás da articulação para aumentar a idade de aposentadoria. A disputa pelas cadeiras no Supremo se entrelaça diretamente com a campanha pelo comando do Palácio do Planalto.
Corte dividida e a busca por soluções
A sessão da última terça-feira evidenciou uma Corte dividida e com dificuldades para gerenciar suas próprias crises internas. Enquanto os ministros debatem como resolver conflitos presentes, nos bastidores políticos, a batalha para definir as futuras composições do STF já se intensifica.
