O Brasil anseia por um líder com visão clara e compromisso inabalável. A poucos meses da eleição presidencial, a busca por um candidato ideal ganha contornos de urgência, exigindo mais do que promessas vazias. É fundamental que os pré-candidatos apresentem um projeto robusto, detalhado e factível para o futuro da nação.
A necessidade de um plano de governo concreto, com metas quantificadas e prazos definidos, é o ponto de partida para uma eleição mais qualificada. Essa exigência visa proporcionar ao eleitor a capacidade de fazer uma escolha verdadeiramente informada, baseada em propostas sólidas e não em discursos genéricos.
É nesse cenário que o engenheiro Samuel Hanan, ex-vice-governador do Amazonas, apresenta um conjunto de propostas ambiciosas que definem o perfil do candidato ideal. Segundo Hanan, a nação clama por um estadista com coragem para implementar reformas estruturais profundas e combater privilégios.
Conforme detalhado por Samuel Hanan, o candidato ideal deve registrar no Tribunal Superior Eleitoral, antes do primeiro turno, um plano de governo com 20 a 30 metas prioritárias. Cada meta deve ser explicada detalhadamente, incluindo a quantificação dos investimentos necessários e as datas de início e fim para sua implantação. Essa transparência é crucial para evitar “achismos” e promessas inexequíveis, qualificando o debate eleitoral.
Reforma Política e do Judiciário: Fim da Reeleição e Mandatos Definidos
Uma das propostas centrais é o compromisso de apresentar ao Congresso Nacional, no primeiro trimestre de governo, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esta PEC visa extinguir a reeleição para cargos do Executivo, além de alterar o mandato presidencial, de governadores e prefeitos para cinco anos. Para os senadores, a proposta é aumentar o mandato dos atuais oito para dez anos, buscando maior estabilidade e planejamento.
No campo da justiça, o candidato ideal defenderia o fim da vitaliciedade para ministros de Tribunais Superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas Estaduais e Municipais. Juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça também seriam abrangidos. A vitaliciedade seria substituída por mandatos de 10 a 20 anos, com possibilidade de recondução apenas por mais um período, mediante aprovação do Senado.
Adicionalmente, seria exigido que 25% dos membros do Supremo Tribunal de Justiça fossem, obrigatoriamente, professores doutores com, no mínimo, 20 anos de experiência como professores titulares em universidades. A proibição de decisões monocráticas em segunda e última instâncias, com a exigência de decisões colegiadas, exceto em habeas corpus com reexame posterior, também compõe o pacote de reformas judiciárias.
Combate Rigoroso à Corrupção e Eficiência Fiscal
O combate efetivo e permanente à corrupção é outro pilar fundamental. A proposta inclui tornar hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva, bem como os crimes de facilitação ou desvio de dinheiro público. Sem direito à progressão de pena e com inelegibilidade por 20 ou 30 anos, além da obrigatoriedade de ressarcir os cofres públicos, as punições seriam aplicadas após condenação por colegiado de segunda instância.
A redução da corrupção pela metade do patamar atual, estimado pela FGV/IBRE em até 4% do PIB, geraria uma economia anual de R$ 270 bilhões. Essa economia seria vital para financiar áreas essenciais.
O candidato ideal se comprometeria com o afastamento automático de concorrentes eleitos que descumprissem compromissos fiscais, como déficit primário zero. A pena de inelegibilidade por 20 anos seria aplicada, exceto em casos de pandemia ou estado de guerra. A redução linear das renúncias fiscais da União, de 5,7% do PIB para 2% em quatro anos, representaria uma economia anual crescente, chegando a R$ 405 bilhões a partir do terceiro ano.
Economia e Bem-Estar Social: Salário Mínimo, Bolsa Família e Funcionalismo
Para garantir a recuperação do poder de compra, o candidato ideal asseguraria o reajuste anual do salário mínimo pela inflação do ano anterior, mais 80% da taxa de crescimento do PIB do segundo ano anterior. Essa medida visa reverter a perda de renda de trabalhadores, aposentados e pensionistas, combatendo a concentração de riqueza, onde os 10% mais ricos detêm 70% da riqueza nacional.
O programa Bolsa Família seria mantido com correção automática pela inflação (IPCA), assim como a tabela do Imposto de Renda. A proposta é evitar que a política de controle de gastos penalize os mais necessitados, como ocorre atualmente.
O controle dos gastos com o funcionalismo público é outra prioridade, com a meta de que essa despesa não ultrapasse 10% do PIB, excluindo 1% do PIB adicional para remuneração de professores. Isso permitiria que 100% dos alunos da rede pública estudassem em regime de tempo integral, gerando uma economia anual de R$ 365 bilhões. O respeito ao teto salarial, sem penduricalhos ou exceções, seria estrito.
Estrutura de Governo e Transparência Total
O número de ministérios seria reduzido para, no máximo, 25, incluindo as novas pastas de Ministério Anticorrupção e Ministério da Segurança Pública e de Combate às Facções Criminosas e Organizações Terroristas. A exigência de declaração anual integral do Imposto de Renda, com publicação no Diário Oficial, e a abertura dos sigilos bancário e fiscal para todos os ocupantes de cargos públicos eletivos ou de confiança, seriam implementadas.
Uma quarentena de dois a cinco anos para ocupação de cargos semelhantes na iniciativa privada e a incidência de tributos sobre todos os ganhos de servidores públicos, em conformidade com a legislação aplicável a todos os cidadãos, também fariam parte das medidas de transparência e controle.
O foro por prerrogativa de função seria drasticamente reduzido, restrito apenas aos chefes dos Três Poderes. Isso significa que todos os cidadãos, incluindo ocupantes de altos cargos públicos, responderiam civil e criminalmente perante juízes de primeira instância em caso de malfeitos.
Educação, Segurança e Investimento em Infraestrutura
O combate ao analfabetismo e a redução do analfabetismo funcional para menos de 10% da população durante o mandato seriam compromissos inegociáveis. A economia gerada com todas essas medidas, estimada em cerca de R$ 800 bilhões por ano, permitiria uma extraordinária injeção de recursos em infraestrutura, educação, saúde, segurança pública, habitação e programas de distribuição de renda.
O plano prevê dobrar a estrutura do SUS (R$ 200 bilhões/ano), ampliar em 50% o Bolsa Família (R$ 100 bilhões/ano), investir R$ 50 bilhões/ano em vigilância de fronteiras, portos e aeroportos, igual valor para construção de unidades habitacionais, R$ 150 bilhões/ano para escolas em tempo integral e R$ 50 bilhões/ano para segurança pública, além de R$ 250 bilhões/ano para infraestrutura.
Conforme Samuel Hanan, o Brasil não sofre com falta de dinheiro, mas sim com má gestão, privilégios e corrupção. A nação precisa de um candidato corajoso e honesto, capaz de se comprometer com essas medidas e apresentar um plano de metas, como fez Juscelino Kubitschek em 1958, levando o país a um novo patamar de desenvolvimento.
