Advogados de Filipe Martins detalham “tortura psicológica” na prisão, citando isolamento e condições degradantes.
A rotina de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, preso há 957 dias por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido marcada por alegada “tortura psicológica”. Segundo seu advogado, Ricardo Scheiffer, Martins enfrentou condições adversas, como semanas em celas sem iluminação e períodos dormindo em espaços inferiores a 4m².
A defesa aponta que Martins passou 57 dias sem receber visitas e está há três anos sem abraçar a filha, que tinha apenas quatro anos quando ele foi detido em 2024. A situação prisional, segundo o advogado, tem sido particularmente difícil na Casa de Custódia Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (PR), onde faltava infraestrutura adequada inicialmente.
Atualmente, Martins permanece a maior parte do tempo isolado por questões de segurança, sem oportunidades de trabalho ou estudo para remição de pena, o que agrava seu quadro, conforme relatado pela defesa. Essas informações foram divulgadas pela equipe jurídica que acompanha o caso, detalhando o cotidiano do ex-assessor.
Condições de Detenção e Isolamento
Na Casa de Custódia Hildebrando de Souza, Filipe Martins tem enfrentado a falta de infraestrutura e o isolamento. O advogado Ricardo Scheiffer descreve que, inicialmente, não havia uma cela adequada para Martins, um problema que já foi solucionado. No entanto, ele passa a maior parte do tempo sozinho, impossibilitado de trabalhar ou frequentar cursos por falta de convênios ou opções compatíveis com sua formação em Ciências Políticas.
Em contraste, durante sua permanência no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, entre fevereiro e agosto de 2024, e depois entre janeiro e março de 2026, Martins trabalhava na biblioteca, organizando livros e escrevendo resenhas. Essa atividade permitiu que ele reduzisse cerca de 90 dias de sua pena. Contudo, a unidade atual, descrita como de transição, não dispõe de uma pedagoga para avaliar seu trabalho intelectual.
Ausência Familiar e Impacto Emocional
Um dos pontos mais sensíveis relatados pela defesa é a drástica redução do contato familiar. Filipe Martins está há três anos sem poder abraçar sua filha, que era uma criança de quatro anos quando ele foi preso. A esposa, Anelise Martins, realiza visitas aos finais de semana, e a filha conversa por vídeo, mas a falta do contato físico e da convivência diária é um fardo pesado.
O ex-assessor também demonstra sentir falta de compartilhar momentos cotidianos com sua esposa, como comentar algo visto na TV ou ouvido no rádio. A defesa enfatiza que a determinação individual de dias e horários de visita por parte do ministro Alexandre de Moraes restringe ainda mais o convívio, afetando significativamente o bem-estar emocional de Martins.
Fundamentos da Prisão e Alegações de Injustiça
Filipe Martins foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2024 devido a um registro migratório nos Estados Unidos em dezembro de 2022, que a defesa provou ser falso, com o próprio ex-assessor estando no Brasil na data indicada. A segunda prisão ocorreu em janeiro de 2026, por suposto acesso ao LinkedIn, mesmo com relatórios indicando incerteza sobre quem realizou o login e um último acesso em setembro de 2024.
A defesa alega que a condenação de Martins ocorreu “sem prova”, citando dados de Uber e geolocalização que, segundo eles, demonstram sua ausência no local de uma reunião chave na trama golpista. Essa prova, no entanto, teria sido interpretada como favorável à sua condenação, em uma “completa subversão da lógica jurídica”, segundo o advogado Scheiffer.
Posicionamento da Polícia Penal do Paraná
Em nota, a Polícia Penal do Paraná (PPPR) informou que a custódia de Filipe Martins segue as determinações judiciais e a Lei de Execução Penal. O órgão declarou que não há registros de intercorrências disciplinares, alterações de comportamento ou incidentes de segurança. O atendimento por parte dos advogados e o acesso a benefícios legais, como a remição de pena, ocorrem dentro das balizas estabelecidas pelo STF.
A PPPR ressaltou que a deliberação final sobre a manutenção ou transferência do custodiado cabe ao ministro Alexandre de Moraes. A equipe de defesa, por sua vez, continua a trabalhar para provar a inocência de Martins, reafirmando que “podem restringir sua voz, suas visitas e seu contato com o mundo exterior. O que nenhuma ordem judicial pode fazer é transformar em verdade aquilo que objetivamente não aconteceu”, conclui o advogado.
