MPF defende mais verba do SUS para combater vício em apostas online
O Ministério Público Federal (MPF) avalia que o repasse de 1% da arrecadação tributária das empresas de apostas, as chamadas bets, para o Sistema Único de Saúde (SUS) é insuficiente para atender à crescente demanda por tratamento da ludopatia, o vício em jogos.
A posição foi apresentada em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde especialistas e representantes do MPF discutiram os impactos sociais e de saúde pública da expansão do mercado de apostas no Brasil.
O MPF busca garantir que o SUS tenha recursos adequados para ações de prevenção e tratamento, diante do aumento de casos de dependência em jogos.
Ludopatia: Um Transtorno em Ascensão e o Papel do SUS
O procurador da República Fabiano de Moraes, coordenador da 1ª Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF, destacou que o crescimento das plataformas de apostas online tem gerado custos cada vez maiores para famílias e para o sistema público de saúde.
Ele ressaltou que o SUS tem registrado um aumento significativo na procura por atendimento de pessoas com transtornos relacionados ao jogo compulsivo. A facilidade de acesso às apostas, principalmente por meio de dispositivos móveis, agrava o problema e amplia os riscos de dependência.
Propostas para Mitigar os Riscos das Apostas Online
Para enfrentar o avanço da ludopatia, o MPF sugeriu a implementação de medidas como a criação de limites de gastos para os apostadores. Além disso, defende a verificação da capacidade financeira dos usuários antes da realização de apostas e maior transparência nos algoritmos utilizados pelas plataformas de apostas.
Essas ações visam a proteger os indivíduos mais vulneráveis e a promover um ambiente de apostas mais seguro e responsável, minimizando os efeitos negativos sobre a saúde mental.
Investigação e Dados Preocupantes
O Ministério Público informou que instaurou inquéritos civis para investigar os impactos socioeconômicos das apostas online e possíveis abusos na publicidade das casas de apostas, com atenção especial ao período da Copa do Mundo de 2026.
Dados apresentados pelo Ministério da Saúde durante o debate revelam um cenário alarmante: os atendimentos do SUS relacionados ao transtorno do jogo apresentaram um crescimento de aproximadamente 140% entre 2018 e 2025. Esses números reforçam a preocupação das autoridades com os efeitos da expansão das bets sobre a saúde pública no país.
